Lei 241/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar dação de lotes no Bairro Novo Horizonte
Arquivo cedido por João Gouberto Visualiza a Lei completa em PDF
Categoria: Sem categoria
Lei 240/2014 | Define diretrizes básicas de política municipal de Educação do Campo
Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei completa em PDF
Lei 238/2014 | Concede título de Cidadão ou Honra ao Mérito à…
Arquivo cedido por João Gouberto Maria de Lourdes Kuhn Pereira, Adroaldo dos Santos Ribeiro, Nelson de Oliveira Dias, Juarez Walter Dias da Silva, Antônio Oliveira Santos, Carmeci Bastos de Oliveira e Silva, Maria Sela Figueira Mendes, Cleonice Santos Vidal, Celene Leão Jacobina Mesquita, Maria de Fátima Gomes da Silva, Normandia Ventura da Silva.
Lei 237/2014 | Reajusta vencimento e provento pelo índice de revisão Geral Anual
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 236/2014 | Altera as tabelas salarial para os Cargos de Magistério, Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 235/2014 | Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 234/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir ao orçamento Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 239/2014 | Altera a Lei Municipal 058/2007 (Cargos de salário dos servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 233/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Higino José dos Santos
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 232/2014 | Institui o Conselho Municipal de Cultura
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 231/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 230/2014 | Autoriza o Poder Executivo conceder auxilio financeiro aos médicos participante do Projeto Mais Médico
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 229/2014 | Autoriza Conceição de Uso de Imóvel para a Agil Telecom (Alonso Oliveira Neto)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 228/2014 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei nº 227/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixa Grande para o exercício financeiro de 2014.
Visualizar a Lei em PDF Obs: A lei 227/2013 se encontra da página 69 a 182
Lei nº 226/2013 | Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Baixa Grande para o período de 2014 a 2017
Visualizar a Lei em PDF Obs: A lei 226/2013 se encontra da página 2 a 68
Lei 225/2013 | Concede título de cidadã a Mércia Rossi
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 224/2013 | Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federativos (Agerba e Embasa)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 223/2013 | Abre ao Orçamento Municipal da Seguridade Social em favor a Secretaria de Assistência Social o valor de R$ 41.800,00
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 222/2013 | Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito suplementar ao orçamento
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 221/2013 | Concede título de Honra a Raimundo Miranda Boaventura e Ademar Lima Oliveira
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 220/2013 | Denomina Avenida Principal de Mandacaru (Avenida Apolônio Gonçalves de Oliveira)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 219/2013 | Doação do Prédio Escolar a Associação de Mulheres Baixagrandense
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 218/2013 | Cria Conselho Municipal da Cidade
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 217/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento Crédito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei competa em PDF
Lei 216/2013 | Altera a Lei Municipal 094/2009 (Conselho de Alimentação Escolar – CAE)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 215/2013 | Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 214/2013 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 – LDO
Visualizar Lei completa em PDF
Lei 213/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 212/2013 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Publica
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF