Lei 271/2015 | Dispõem sobre Reformulação / Atualização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS
Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar Lei completa em PDF
Categoria: Sem categoria
Lei 270/2015 | Modifica Art 1º da Lei 265/2015 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 269/2015 | Reajusta vencimentos e provento pelo índice de Revisão Geral Anual
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 268/2015 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandes de Futebol – LBF
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 267/2015 | Ratifica contrato de Consorcio Público da Bacia do Jacuípe – CDS
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 266/2015 | Dispõem sobre vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 265/2015 | Modifica e dá nova redação ao Art 16ª da Lei 082/2008 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 264/2015 | Autoriza a Conceição de uso de imóvel do Instalação de torre de Internet (Estrela Net, José Augusto Estrela)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 263/2015 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 262/2015 | Autoriza o Poder Executivo a formar convenio com órgãos estaduais, federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 261/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação beneficente Mandacaru
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 260/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Quadra Q. Pedra Grande e Rua da Conceição
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei Orçamentária Anual – Nº 259/2014 | Lei Orçamentaria Anual Exercício Financeiro de 2015 – LDO
Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 258/2014 | Constitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei completa em PDF
Lei 257/2014 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 256/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 255/2014 | Dispõem sobre Política Municipal de Habitação de Interesse Social
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei cmpleta em PDF
Lei 254/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Queimada Nova
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 248/2014 | Dispõem sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2015 – LDO
Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 253/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego – ACOMLAPS
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 252/2014 | Autoriza a Conceição de Uso de um terreno para a TELEMAR
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 251/2014 | Autoriza o Poder Executivo abertura de credito adicional
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 250/2014 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio ao a Associação Baixagrandense dos Idoso – ABAI
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 249/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Crédito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 247/2014 | Autoriza à alienação de Máquina Patrol inservível
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 246/2014 | Autoriza o Poder Executivo celebra convênio com a Liga Baixagrandense e Futebol – LBF
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 245/2014 | Declara e Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 244/2014 | Autoriza alienação de Veículos, Maquinas e Bens inservíveis
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 243/2014 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 242/2014 | Declara de utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Comunitária Santa Cecília
Arquivo cedido por João Gouberto