Lei 009/2000 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir um imóvel para instalação do Poder Legislativo (Câmara)
Arquivo cedido por João Gouberto
Categoria: Sem categoria
Lei 008/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Italegre
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 007/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Jabuti
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 006/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Santa Cecília
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 005/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Hora
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 004/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Maçaranduba
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 003/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Conceição
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 002/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Pecuária
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 001/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vista Nova
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 012/1999 | Autoriza o Chefe do Executivo abrir credito suplementar no valor R$ 800.000,00
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 010/1999 | Cria a Banda Filarmônica do Município de Baixa Grande vinculado ao DECEL
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 009/1999 | Autoriza O Executivo celebrar convênio com entidade privada
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 008/1999 | Autoriza contratar 1 pessoa para servir junto ao INSS em Mundo Novo
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 007/1999 | Doação de uma área de terra em Italegre para construção de casas
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 006/1999 | Cria Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 005/1999 | Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 004/1999 | Autoriza o Executivo abrir vagas para cargos de Professores para quem atingiu até 50% da prova
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 003/1999 | Cria o Fundo de Aval do município para Operação de crédito junto ao banco do Brasil
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 002/1999 | Declara de Utilidade Pública a Associação Baixagrandense de Assistência aos Velhos – ABAV
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 001/1999 | Dá nome ao Hospital para Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 012/1998 | Dispõem sobre Estatuto do Magistério Público Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei completa em PDF
Lei 011/1998 | Dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei completa em PDF
Lei 010/1998 | Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Baixa Grande – FAB
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 008/1998 | Denomina Travessa que sai da Rua Getúlio Vargas para Travessa Estela Pamponet de Oliveira Tourino
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 007/1998 | Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 85.000,00
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 006/1998 | Revoga Lei 05/1997 que alterou estrutura da secretaria Municipal de Saúde
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 005/1998 | Denomina Estádio Municipal para Estádio Municipal Luís Eduardo Magalhães
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 004/1998 | Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 003/1998 | Autoriza contratar duas pessoal para servir junto ao INSS
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 002/1998 | Autoriza o município firmar convenio com o Instituto Pedro Ribeiro para contratar pessoal
Arquivo cedido por João Gouberto