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Lei 041/2001 | Revogação da Lei Municipal 034/2001 (Concessão de uma área de terra no Prodecor para Industria de pré-moldado)
Lei 040/2001 | Autoriza o Executivo Municipal fixar valores para enquadramento de modalidade licitatório
Lei 039/2001 | Declara de Utilizada Pública a Associação Comunitária do Uricuri
Lei 038/2001 | Autoriza o município renegociar a dívida ativa do INSS
Lei 037/2001 | Doação de uma área de terra para Construção da Sede da Federação das Associações de Baixa Grande – FAB
Lei 036/2001 | Cria Conselho de Alimentação Escolar de Baixa Grande
Lei 035/2001 | Revogação da 035 de 09/10/1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar
Lei 034/2001 | Concessão de uma área de terra por Genevaldo Ribeiro Souza no Prodecor para Industria de pré-moldado
Lei 033/2001 | Cria cargo de Diretor de Transportes da Secretaria de Educação
Lei 032/2001 | Cria cargo de administrador do Estádio Municipal
Lei 031/2001 | Atualiza valores de diária para viagens do Prefeito, Secretários e Servidores Municipais
Lei 030/2001 | Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, acrescentado APLB
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 029/2001 | Altera Lei 022/2021 incluindo 1 membro da APLB ao Conselho de Renda Mínima
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 028/2001 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mandacaruense
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 027/2001 | Dispõem sobre Inclusão da História do Munícipio de Baixa Grande no Currículo Escolar do Ensino Fundamental
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 026/2001 | Dispõem sobre o termo Estadual das escola Municipalizada
Arquivo cedido por João Gouberto Escola Deputado Afrisio Vieira Lima – Prodecor Escola Pedro Honorato de Souza – Italegre Escola Professor Roberto Santos
Lei 025/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de Parcelamento/parcialmente de dívida para com o FGTS
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 023/2001 | Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 022/2001 | Institui o Programa de Renda Mínima Associado a ações sócio-educativas
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 021/2001 | Dispõem sobre a concessão de aumento do vencimento base da classe dos professores do Munícipio
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 020/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com a COELBA para o Luz para Todos
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 019/2001 | Dispãem sobre contratação de pessoal para função de Auxiliar de Serviços Gerais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 018/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgão Estadual e Federal
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 016/2000 | Isenção da Taxa de Religação de água junto a EMBASA
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 015/2000 | Isenta Deficientes Físico, Mental e Visual a pagamento em transporte
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 014/2000 | Doação de uma área de terra para construção de um Quiosque no Povoado de Lagoa do Mamão
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 013/2000 | Dispõem sobre o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o pleito 2001 a 2004
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 012/2000 | Dispõem sobre o subsídio dos Vereadores para o pleito 2001 a 2004
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 011/2000 | Autoriza Dação de área de terra Associação Lar das Mães para construção de Berçário
Arquivo ceido por João Gouberto