Categoria: Sem categoria
Lei 44-2007 | Dispõem sobre aumento dos vencimentos dos professores da Rede Municipal e demais ocupantes de cargos
Lei 43-2007 | Autoriza o Executivo adquiri uma área de terra no Povoado de Mandacaru
Lei 42-2007 | Autoriza o município firmar convênio com órgão Estadual, Federal e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Lei 41-2007 | Autoriza o município participar do Consórcio para Democratização da Educação Superior – CIPES
Lei 40-2007 | Dispõem sobre vedação para nomeação e contratação de parentes na Administração de Baixa Grande
Visualizar Lei 040 de 22-03-2007 – Vetação de Paretes na Administração Municipal
Lei 039/2007 | Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Visualizar Lei 039 de 22-03-2007 – Conselho do FUNDEB
Lei 38-2007 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Faceira
Lei 37-2007 | Altera Lei 002/2005 (contratação por excepcional interesse público)
Lei 36-2007 | Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol
Lei 35-2007 | Autoriza o Executivo celebrar convenio com órgãos Estaduais, Federais ONGs
Lei 34-2007 | Prorroga os contrato celebrados com base na lei 002/2005
Lei 32/2006 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Público Municipal
Lei 31/2006 | Revoga Lei Municipal 040/2001 (fixar valores para enquadramento de modalidade licitatório)
Lei 30/2006 | | Autoriza o Executivo Abrir crédito suplementar ao orçamento de 20%
Lei 29/2006 | Celebra convenio com a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação
Lei 28/2006 | Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET
Lei 27/2006 | Dispõem sobre concessão de Diárias aos Agentes Público do Poder Executivo e Servidores
Lei 26/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra para ampliar cemitério de Italegre
Lei 25/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra próximo a Ladeira do Seguro
Lei 24/2006 | Dispõem sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores
Lei 024 de 29-09-2006 – Controle Interno da Câmara
Lei 23/2006 | Dispõem sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Lei 023 de 29-09-2006 – Controle Interno da Prefeitura
Lei 22/2006 | Denomina Escola do Novo Sítio para Escola Municipal Wilson Guimarães Bastos
Lei 21/2006 | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Lei 021 de 06-09-2006 – Cria cargos de Agentes Comunitários
Lei 20/2006 | Denomina Rua em nome de Rua Durval da Silva Miranda
Lei 19/2006 | Autoriza o Poder Executivo ceder veículo para o STR Baixa Grande
Lei 18/2006 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
Lei 17/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Telemar em apoio ao Inforcentro
Lei 16/2006 | Autoriza Credito Suplementar de 20% ao Executivo
Lei 15/2006 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Gentil Paulista
