Categoria: Sem categoria
Lei Nº 483/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para a legislatura 2025-2028
Lei Nº 482/2024 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato 2025-2028
Lei Nº 481/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 13.000,00 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei Nº 480/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicionais especiais até o valor de R$ 28.468,37 (Lei Paulo Gustavo)
Lei Nº479/2024 | Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional
Visualizar Lei em PDF
Lei Nº478/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 – LDO
Visualizar Lei em PDF
Lei Nº477/2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal, policlínica, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Baixa Grande
Lei Nº. 476/2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Lei Nº. 475/2024 | Dispõe Sobre a criação do Cicloturismo no Município de Baixa Grande Bahia
Lei 274/2024 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
Lei 273/2024 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação Básica no exercício de suas funções
Lei 472/2023 – Loa 2024 – Lei Orçamentária Anual
Visualizara Lei em PDF
Lei Nº. 471/2023 | Autoriza a implantação e dispõe sobre a denominação de cemitério público municipal “Jardim do Paraíso”
4 71-2023
Lei Municipal Nº. 470/2023 | Autoriza o poder executivo de Baixa Grande-BA a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico De Enfermagem, do Auxiliar De Enfermagem e da Parteira
Lei Municipal Nº. 469/2023 | Concede Título de Cidadão à Diego Oitaven Martins Duarte Netto
Lei 468/2023 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
Lei 467/2023 | LDO – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Visualizar em PDF
Lei 466/2023 | Institui as normas para a Regularização Fundiária
Lei 464/2023 | Altera a Lei 293/2016 (Conselho Tutelar de Baixa Grande)
Lei 465/2023 | Dispõem sobre Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos
Visualizar Lei completa em PDF
Lei 463/2023 | Dispõem sobre Regulamentação do descarte de Lixo Eletrônico
Lei 462/2023 | Dispõem sobre o Descarte ambientalmente correto de Pilhas, Baterias de Celulares e outros tipos de acumuladores de Energia
Lei 461/2023 | Institui o benefício “Limpeza de Fossa social” serviços e limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóvel a pessoa de baixa rendas
Lei 460/2023 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar cessão de Uso de Bem Imóvel para Instalação de Torre de TV Digital – Televisão Bahia S/A
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei Nº 459/2022 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor global de R$ 270.000,00
Lei 454/2022 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, credito adicional especial no valor de R$ 8.100,00
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 453/2022 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, credito adicional especial no valor de R$ 253.680,00
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 457/2022 | Institui o Hino Oficial do Município de Baixa Grande
Lei 456/2022 | Dispõem sobre a data de comemoração e festejos da Padieira – Feriado (Nossa Senhora da Conceição)
Arquivo cedido por João Gouberto