Lei Nº 493/2025 | Dispõe sobre alteração dos Art. 1º e 4º da Lei Municipal 166/2011 que Instituiu o Feriado dos Evangélicos, no Município de Baixa Grande
Clique para Visualizar a Lei em PDF
Ano: 2025
Lei Nº 492/2025 | Dispõe sobre a correção de salários dos(a) servidores(a) ocupantes de cargos de confiança e efetivos(a) da Câmara de Vereadores do Município de Baixa Grande e criação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
Lei Nº 491/2025 | Autoriza a inserção de crédito especial para inclusão da fonte de recursos 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Lei Nº 4902025 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do poder executivo do município de Baixa Grande
Lei nº 489/2025. | Autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol
Lei nº 488/2025. | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Baixa Grande e dá outras providências
Lei nº 487/2025. | Dispõe sobre o Reajusta o salário base dos servidores do quadro do magistério público do Município de Baixa Grande, no ano letivo 2025
