Lei 391/2019 | Concede título de cidadão baixagrandense a…
Arquivo cedido por João Gouberto Almir Bispo da Silva Gões Décio Bastos de Freitas Albérico Oliveira Lima IUC Andrade da Silva Araujo Cláudio Roberto de Souza
Ano: 2019
Lei 390/2019 | Estima Receita e fixa a despesas do Orçamento de 2020 – LDO 2020
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 389/2019 | Denomina Ruas e Prédio Público do Povoado de Mandacaru
Arquivo cedido por João Gouberto Rua Valdivinio Sena Bastos Rua Esperidião Trindade da Silva Rua Amadeu Rodrigues da Silva Rua Roque Teixeira de Andrade Rua Arivaldo Almeida de Melo Rua Otávio José Pereira Travessa Faustino Pereira Matos Rua Valdeci Pereira Santana Posto Municipal de Saúde Júlia de Jesus Bastos Colégio Municipal Hilda Santos Fernandes…
Abrir Documento “Lei 389/2019 | Denomina Ruas e Prédio Público do Povoado de Mandacaru” »
Lei 388/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a Ailton Barreto Gomes e Arli Cleide Ferreira Gomes
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 387/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a Rondineli Bispo Santana
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 386/2019 | Concede Título de Cidadão Baixarandense a José Luis do Nascimento, Antônio Nascimento dos Santos e Josefa Candido do Nascimento
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 385/2019 | Denomina Auditório da Escola Lídia Peixoto Santana (Auditório Alexsandra Almeida)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 384/2019 | Institui Novembro como época para a pega de Boi em Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 383/2019 | Fica denominada de Policlínica Municipal Santa Dulce dos Pobres, o prédio onde funciona a atual Policlínica Municipal, localizada na Rua Cosme de Farias, s/n na sede deste Município
Lei 383/2019 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (EMBASA)
Arquivo cedido por João Gouberto Diagnpostico completo em PDF
Lei 382/2019 | Autoriza a cessão de uso de bem imóvel a Associação Comunitária de Maçaranduba (Escola João de Deus)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 381/2019 | Revoga a Lei Municipal 098/2009 (Plano de Cargos e Salário dos Servidores Efetivo e Temporários da Câmara)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 380/2019 | Altera quantidade de vagas afetadas para o Bolsa Auxílio instituído pela Lei 326/2018 – Instituto IEL
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 379/2019 | Dispõem sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2020
Arquivo cedido por João Gouberto Lei completa em PDF
Lei 378/2019 | Autoriza o Executivo realizar convenio com a Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 377/2019 | Denomina Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 376/2019 | Denomina Colégio Roberto Santos para Colégio Evandro Miranda Boaventura
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 375/2019 | Altera a Lei Municipal 276/2015 – tabela salarial para os Cargos de Agentes Comunitário (ACS) de Saúde e Agentes de Endemias (ACE)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 374/2019 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 373/2019 | Altera Ar 2º da Lei 331/2018 (Salário do Conselho Tutelar)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 372/2019 | Dispõem alteração do Lei Municipal 053/2007 (Plano de Carreira)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 371/2019 | Altera o Art 30 do Estatuto e Plano de Cargo de Carreira da Guarda Civil Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto