Lei 340/2018 | Pagamento sobre decimo terceiro dos servidores
Arquivo cedido por João Gouberto
Ano: 2018
Lei Nº 339/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente
Lei 338/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica do Ponto de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei Nº 337/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Doação de Bem Imóvel Dominical a Igreja Congregação Cristã no Brasil (Uma Área de terra no Novo Horizonte)
Lei Nº 336/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00
Lei Nº 335/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00
Lei Nº 334/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00
Lei nº333/2018 | Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar convênios entre o município de Baixa Grande e a Liga Baixa-Grandense de Futebol
Lei nº332/2018 | “Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil – UAB
Lei Complementar Nº 331/2018 | Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar
