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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA NS 189/2024 | operar uma extração de cascalho, numa área de l,5ha (um hectare e meio), de uma da minha propriedade localizada as margens da Rodovia BA-052, lado direito sentido Ipira, na sede do municipio, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 57′ 34,071″ e Longitude Oeste -40° 10′ 58,039″, de acordo com a planta detalhe e a planta de localiza^ao em anexo, destinado exclusivamente a aterrar uma area tambem localizada as margens da Rodovia BA 052, lado esquerdo sentido Ipira, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 58′ 03,570″ e Longitude Oeste – 40° 09′ 39,189″ de propriedade do senhor Josue Oliveira Santos = BRENNO ALMEIDA SANTOS

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N2 182/2024 | empresa PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob número 26.495.942/0001-81, com sede a Rua Wilson Lapa Barreto, 350, bairro Centro, município de Castro Alves, estado da Bahia, para localizar e instalar a atividade constante do Código do Município B3.5 – Extração de Pegmatito, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda Gonçalinho, de propriedade do senhor Benvenuto Almeida Carvalho Neto

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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 | Contratação de Empresa para contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município (NADISON ALMEIDA ESTRELA SILVA)

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Resumo Do Instrumento Contratual 041/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Baixa Grande (ABEL CUNHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 50/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Baixa Grande (Abel Cunha – Sociedade Individual De Advocacia)

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 095/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Mercado Municipal na Sede deste Município, Conforme Termo de Convênio N° 390/2022 Firmado Entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – Car, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – Sdr e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)

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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE003/2024 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA, DESCRITIVO: Veículo automotor de passeio NOVO, sem uso, com ano de fabricação não inferior a 2024, modelo hatch médio com capacidade mínima para 05 ocupantes, sendo o motorista mais 4 (quatro) passageiros; com 4 (quatro) portas mais porta-malas de no mínimo 300 Litros de capacidade; largura de no minimo1961mm último modelo e ano de fabricação, de motorização mínima 1.0 ou superior com potência mínima de 70 CV; bicombustível, sendo Etanol ou Gasolina em qualquer proporção; tanque de combustíveis de no mínimo 45 litros, transmissão mecânica, mínimo de 5 velocidades à frente e 1 ré; tração 4×2; (JACUIPE VEICULOS LTDA)

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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE003/2024 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO tipo furgoneta (especificação técnica veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0 km, ano/modelo 2024 ou superior, airbag p/ os ocupantes da cabine, freio c/ (ABS) nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de simples remoção. Motor dianteiro;4 cilindros; combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção (Flex); potência de 85 cv; tanque de combustível: capac. = 55 l. freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo Contran; (JACUIPE VEICULOS LTDA)

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Decreto Nº. 028/2024 | Nomeia Comissão de avaliação para a análise de avaliação de imóvel visando à desapropriação pela municipalidade

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Visualizar Publicação em PDF   I – Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos, Servidor pública municipal, ocupante do cargo de Operador de Computação. II – Antônia Gelma Sodré da Silva, Servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. III – Evanilton da Cruz, Servidor pública municipal, ocupante do cargo de Diretor do Setor de…

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