Decreto Financeiro 38/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 35.886,66 (Trinta E Cinco Mil E Oitocentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta E Seis Centavos)
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Decreto Financeiro 39/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS)
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Resultado preliminar e ordem de classificação edital nº 003/2024 | Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
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Edital de Homologação das Inscrições Edital 002/2024 | Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
Visualizar Publicação em PDF Maria Neide Dos Santos Ribeiro Deferida Maria Senhorinha Pereira de Oliveira Deferida Marilene de Matos Deferida Marinelma Ribeiro Santana Deferida Marivalda Macedo Sales Sampaio Deferida Monice Araújo da Silva Deferida Ranailde Rangel dos Santos Deferida Rubia Cristina Brito de Carvalho Bastos Deferida Selma Cerqueira Damaceno Deferida Sirleide Cerqueira Damaceno…
Decreto Nº. 031/2024 | Dispõe Sobre O Recesso Junino Nas Repartições Públicas Municipais De Baixa Grande
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Lei Nº477/2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal, policlínica, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Baixa Grande
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Resolução Nº 02/2024 — CMDI | Dispõe sobre renovação de Inscrição de ILPI — Instituição de Longa Permanência Para Idoso no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande
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Resolução Nº 01/2024 – CMDI | Dispõe sobre a aprovação do Relatório das Ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Baixa Grande referente ao Exercício de 2023
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Edital De Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
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Termo De Ratificação Dispensa De Licitacao Nº 009/2024, Processo Administrativo Nº 057/2024 | Alves Santana Consultoria, Assessoria E Treinamento Ltda
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Resumo Do Instrumento Contratual 047/2024 | Prestação de Serviços de assessoria, treinamento e suporte a sistema de Pregão Eletrônico (Alves Santana Consultoria Assessoria e Treinamento LTDA)
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Portaria Nº. 074/2024 | Nomeia Titular do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (Fernanda de Oliveira Campos)
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Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (Dmrk Vitoria Transportes E Edificações Ltda)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 | Locação De Veículos Leves, Utilitários, Para Atender A Demanda Das Secretárias Do Município De Baixa Grande – Rios Consultoria E Transportes Eireli
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 | Contratação De Empresa Especializada Em Locação E Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistema Software, Incluindo Implantação, Treinamento E Suporte Técnico E Atualização Dos Sistemas Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande – Gpi Sistemas Ltda
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Resumo do 2º termo ata de registro de preços nº 031/2023 | Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos do município de Baixa Grande/BA. Rede Jg Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº090/2022 | Contratação de empresa visando a execução de Serviços de Topografia em logradouros públicos e ruas dos povoados e sede deste município, através da Secretaria Municipal de Obras deste município de Baixa Grande – J D Empreendimentos LTDA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto terrestre e aéreo cadastro imobiliário, Regularização Fundiária/REURB e elaboração da nova Cartografia da Zona Urbana do Município de Baixa Grande- M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 068/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (Médica Ultrasonografista 3 X Mensal) GLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA
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Termo De Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 04/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (Assistente Social – Procard SUAS) – Dariane Souza Rios
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Lei Nº. 476/2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (O aumento ou a redução da carga horária do professor para os limites máximo e mínimo levará em conta reciprocamente o interesse público, com prévia e justificada fundamentação e a opção do professor)
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Decreto Nº. 030/2024 | Exonera, a pedido, do cargo efetivo e declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria, a servidora IONEI BRITO MASCARENHAS
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Portaria Nº. 070/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jose Maria Belo Oliveira
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Portaria Nº. 066/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Janeida Santana Aragão
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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Simone Silva Barreto
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Portaria Nº. 073/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Verilda Jesus Da Silva Oliveira
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Portaria Nº. 072/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucineide Batista Araujo
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Portaria Nº. 071/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juscelia Oliveira De Melo
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Portaria Nº. 069/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Joelita Ribeiro da Silva Gomes
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Portaria Nº. 068/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jeane de Cintra Souza Bispo
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Portaria Nº. 067/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Gildo Aragão Pamponet
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Decreto Financeiro 19 a 28/2024 – Março de 2024/2024
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Torna Sem Efeito A Publicação relativa a Lei 005 de 29 de maio de 2024 | Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino
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Relatório De Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2024
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Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2024. Balanço Orçamentário de Março-Abril/2024
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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder Licença Prêmio, a Simone Silva Barreto
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Resultado de Credenciamento Nº. 004/2024 | Dariane Souza Rios – Assistente Social
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Lei Nº. 005 de 29 de Maio De 2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
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Aviso De Dispensa Nº 010/2024 – Processo Administrativo Nº 60/2024 | Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
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Ata da Escuta Pública para Discussão do PAAR- Plano Anual de Aplicação dos Recursos do PNAB
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Decreto Nº 029/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 30 e 31 de maio de 2024, em decorrência ao dia de Corpus Christi
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 004/2024 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso, credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIREL
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados deste município conforme termo de convênio n° 6.043.00/2021 firmado entre a CODEVASF (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS junto à Secretaria Municipal de Saúde (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)
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Resolução Nº 17, De 24 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para Repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para Municípios em Situação de Calamidade Pública
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Resolução Nº 14, De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande — Bahia.
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Resolução Nº 15 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de fevereiro e março de 2024 do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado com o município de Baixa Grande e dá outras providencias.
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Resolução Nº 16 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho anexo ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021 celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI e dá outras providencias.
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