Portaria Nº. 091/2024 | EXONERAR a SRA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PASSOS, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 090/2024 | EXONERAR a SRA ELIONEY MACEDO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 089/2024 | EXONERAR o SR ELIELSON BASTOS CORREIA, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 088/2024 | Revogar a portaria 063, de 21 de janeiro de 2021, que designou a servidora JULIANE MACEDO DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, para prestar serviços em jornada suplementar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria Nº. 087/2024 | Exonerar a SRA. SUELI DE JESUS SENA BORGES do cargo de Vice-diretora da Escola Professora Maria Edna Matos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 086/2024 | Exonerar a SRA. RUBIA CRISTINA BRITO DE CARVALHO BASTOS do cargo de Vice-diretora da Escola Evandro Miranda Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 085/2024 | Exonerar a SRA. GILNETE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Colégio Municipal Raimundo Dumas da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 084/2024 | Exonerar a SRA. ELISÂNGELA OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS do cargo de Vice diretora da Escola Municipal Professora Adenias Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 083/2024 | Exonerar a SRA. ANA LÚCIA DE JESUS SILVA do cargo de Diretora da Escola Evandro Miranda Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 082/2024 | Exonerar a SRA. EVÂNIA RIOS BARBOSA do cargo de Diretora da Escola Plínio Tude de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Resolução Nº 19 De 19 de Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de abril e maio 2024, Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 18 De 19 De Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI, correspondente as competências de novembro e dezembro de 2023, do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências
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Lei Nº479/2024 | Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional
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Lei Nº478/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 – LDO
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Decreto Nº 032/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 01 de julho de 2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº, 073/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA E A MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) com carga horaria de 40 horas
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Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município – Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 | Parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Mercado Municipal na sede deste município, conforme Termo de Convênio N° 390/2022 – YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande – Estrelas Construtora Ltda
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Oficineiro de Esporte SCFV) – MAICON SANTOS SILVA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) – E A MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados deste município conforme termo de convênio n° 6.043.00/2021 firmado entre a CODEVASF (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande – Neulma de Brito Lima Jesus (Edelita Santana de Oliveira)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais – MILANO XTREME LTDA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2024 | Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial (CENTRO SOCIO-CULTURAL E EDUCACIONAL MISSÃO RESGATE A VIDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 046/2024 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL (PRPCARD SUAS) CARGA HORARIA DE 30 HORAS – Dariane Souza Rio
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Resumo Do Instrumento Contratual 045/2024 | Aquisição Parcelada De Utensílios E Material De Higiene Pessoal Em Atendimento As Diversas Secretarias Deste Município – Milano Xtreme Eireli
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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE004/2024 | Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais (MILANO XTREME LTDA)
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2024 | Centro Sociocultural E Educacional Missão Resgate A Vida – Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE004/2024 | Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais (MILANO XTREME LTDA)
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Resultado Final E Ordem De Classificação Edital Nº 004/2024 | Resultado Final, Em Ordem De Classificação, Do Concurso Interno Para Alteração De Carga Horária Dos Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande
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Decreto Nº 031/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2024
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Portaria Nº. 081/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Salatiel Borges Silva
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Portaria Nº. 080/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucivane de Oliveira Gonçalves
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Portaria Nº. 079/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jucenil Santos Jesus
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Portaria Nº. 078/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vandevaldo Sodre da Silva
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Portaria Nº. 077/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Nilde Rodrigues Santos
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Portaria Nº. 076/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria do Carmo de Jesus Ribeiro
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Portaria Nº. 075/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Leandro Nunes da Silva
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TORNA SEM EFEITO a publicação do Decreto nº 031/2024 referente ao Recesso Junino
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Decreto Financeiro 31/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 14.000,00 (Quatorze Mil Reais )
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DECRETO FINANCEIRO 30/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS )
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DECRETO FINANCEIRO 29/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 544.700,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS )
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DECRETO FINANCEIRO 32/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 220.984,73 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 33/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 3.700,00 (Três Mil E Setecentos Reais )
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Decreto Financeiro 34/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 88.855,90 (Oitenta E Oito Mil E Oitocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa Centavos)
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Decreto Financeiro 35/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 56.495,34 (Cinquenta E Seis Mil E Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Trinta E Quatro Centavos)
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Decreto Financeiro 36/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 54.500,00 (Cinquenta E Quatro Mil E Quinhentos Reais )
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Decreto Financeiro 37/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 671.293,01 (Seiscentos E Setenta E Um Mil E Duzentos E Noventa E Três Reais E Um Centavo)
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