Portaria Nº. 149/2024 | – Conceder LICENÇA PRÊMIO à Edilene Jales de Almeida
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Portaria Nº. 148/2024 | – Conceder LICENÇA PRÊMIO à Arlete Oliveira Alves
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Portaria Nº. 147/2024 | – Conceder LICENÇA PRÊMIO à JOELITA ASSIS DE CARVALHO
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Portaria Nº 146/2024 | Dispõe sobre medidas de regularização do serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino de Baixa Grande
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Errata Ao Decreto Nº 044/2024 | No artigo1º do decreto nº 044, de 01 de agosto de 2024 publicado na edição Nº 1382/2024 do dia 01 de AGOSTO de 2024 (Exonera, a pedido, do cargo efetivo e declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria, a servidora IRAILDA JESUS ALVES)
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Portaria Nº. 145/2024 | Exonerar, a pedido, o Sr. Erivaldo Galdino Trindade de Almeida
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Portaria Nº. 144/2024 | EXONERAR, a pedido, a SRA.ODETE CEDRAZ OLIVEIRA, do cargo de Vice-diretora da Escola Municipal Plínio Tude de Souza, lotado na Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer
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Decreto Nº. 044/2024 | Exonera, a pedido, do cargo efetivo e declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria, a servidora IRAILDA JESUS ALVES
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Portaria Nº. 143/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à João Batista de Santana
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Portaria Nº. 142/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Andrelina Oliveira da Silva Ferreira
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Lei Nº 480/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 28.468,37 – Lei Paulo Gustavo
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Decreto Nº 043/2024 | Altera o Decreto Nº 069, de 14 de maio de 2021, que Altera composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Visualizar Publicação em PDF l – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva (titular) Alana Lécia Santos Silva ll – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Silvana Suzart da Silva Santana (titular) Letícia de Jesus Almeida (suplente) III – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Roque Oliveira do Nascimento…
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2024 | Aquisição de água mineral em garrafões de 20 lt, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA
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Decreto Financeiro 48/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 475.790,00 (Quatrocentos E Setenta E Cinco Mil E Setecentos E Noventa Reais
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Decreto Municipal Nº42/2024 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto Nº 040/2024 | Altera o Decreto Nº 024 de 29 de abril de 2024 que atualiza a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola
Visualizar Publicação em PDF I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva – Titular Mariana Ribeiro Prata -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozalba Almeida Pereira – Titular Marivalda Macedo Sales Sampaio – Suplente III – Representante da Educação Especial/Inclusiva Maria de Fátima…
Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Maio a Junho de 2024
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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006/2024 | Aquisição de materiais de consumo e permanentes (equipamento e assessórios de informática, gêneros alimentícios e material esportivo) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Baixa Grande
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Decreto Nº 039/2024 | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal
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Resolução Nº 26 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Estadual do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social da Bahia, o IGDSUAS-BA para realização de capacitação e dá outras providencias
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Resolução Nº 25 De 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada -IGD PBF para realização de capacitação e dá outras providencias
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Resolução Nº 24 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do recurso decorrente do aceite do cofinanciamento estadual para o provimento de Benefício Eventual em Situação de Calamidade Pública e Emergência, repassado no exercício de 2024.
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Resolução Nº 23 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a regulamentação, critérios e valores para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
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Resolução Nº 22 De 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do primeiro quadrimestre (janeiro a abril), exercício de 2024, referente ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social e do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social.
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Resolução Nº 21 De 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de janeiro, fevereiro e março 2024, Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências.
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Resolução Nº 20 de 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre o afastamento da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo – Tornar público a solicitação de afastamento da função de Conselheiro de Municipal de Assistência Social, entregue pelo Sr. Genivaldo Oliveira Santos, representante titular da Federação das Associações de Baixa Grande -— FAB, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo.
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Decreto Financeiro 40 a 60/2024 | Maio/2024
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb E O Município De Baixa Grande/Ba. – Estrelas Construtora Ltda
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Resumo Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (PROCESSO ELETRÔNICO TCM/BA). Alexsandro Paulo de Araujo – Me
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (JOSE CARLOS LIMA SILVA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ENFERMEIRA PFS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (BRUNA SANTOS BORGES)
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Portaria Nº. 140/2024 | Conceder LICENÇA MATERNIDADE à Weslany Araujo Santos
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Portaria Nº 04/2024 | Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 273 de 22 de junho de 2015
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Parecer CME nº 01/2024 | Aprovado em Reunião/Sessão do dia 05/07/2024 sobre aprovação do Calendário de Reposição das Atividades Escolares da rede pública municipal de ensino de Baixa Grande
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Portaria Nº 03/2024 | Dispõe sobre o Calendário Escolar de Reposição das atividades Escolares, da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024
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Portaria Nº 139/2024 | Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMA (Vanusa Silva Rios)
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Decreto Nº 038/2024 | Altera o Decreto Nº 023, de 25 de abril de 2024, que nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2024/2026
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2024 | Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais do município de Baixa Grande/Ba
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Decreto Municipal 037/2024 | Regulamenta a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019
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Portaria Nº. 137/2024 | Exonerar, a pedido, o SR. Erivaldo Galdino Trindade de Almeida do cargo de Encarregado Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração Geral
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Portaria Nº. 138/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria do Socorro Silva de Carvalho
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Portaria Nº. 126/2024 | Exonerar a Diretora do Departamento Administrativo (Luana Melo Brito)
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Portaria Nº. 0135/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Norma da Silva Cerqueira Santos
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Portaria Nº. 0134/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Luciene Batista A Gonçalves de Melo
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Portaria Nº. 0132/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Elizangela Ferreira Brito Souza
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Portaria Nº. 0131/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Ana Lúcia Oliveira Matos
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Portaria Nº. 0131/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Vonete Rangel Queiroz
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Portaria Nº. 0130/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Maria Orlani Pereira de Oliveira Sena
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