Portaria Nº 01/2022 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA
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Decreto 41/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.130.997,35 (QUATRO MILHOES E CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
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Decreto 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.221.304,15 (TRES MILHOES E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
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Decreto 39/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.023,23 (CINCO MIL E VINTE E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)
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Decreto 38/2021 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.015.360,22 (Um Milhao E Quinze Mil E Trezentos E Sessenta Reais E Vinte E Dois Centavos)
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Decreto 37/2021 | Alteração Do Qdd No Valor De 19.212,87 (Dezenove Mil E Duzentos E Doze Reais E Oitenta E Sete Centavos)
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Decreto Nº. 011/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Novo Sítio, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola Wilson Guimarães Bastos
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Decreto Nº. 012/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Viração, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola José Muritiba
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº Da Dispensa 0022/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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Processo Administrativo – 031/2022 / Tomada De Preço Nº 001/2022 | Impugnantes: Munder Serviços De Iluminação Ltda E Ympactus Construtora E Transportes Eireli
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2021 | Serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais e demais matérias correlatas em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do Estado da Bahia (OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Polyana Leal Da Silva (Médica Psf)
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PORTARIA Nº. 08/2022 | Altera a composição da Comissão Especial para Sindicância Administrativa destinada ao levantamento de eventuais multas de trânsito aplicadas nos veículos de propriedade do Município de Baixa Grande
Visualizar em PDF Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos Claudionor Miranda Almeida Vandevaldo Sodré da Silva
Portaria SEAMA 110/2022 | Licença Ambiental à Filipy de Jesus Brito Eirelli – ME (Comércio Varejista de Hortfrutigranjeiros em Novo Sítio)
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DECRETO Nº. 010/2022 | “Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19
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ERRATA TEXTO DE LICITAÇÃO – T.P Nº 01/2022 | Empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Processo Licitação 016/2021 | empresa para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 016/2021 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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Portaria Nº. 07/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adson Pereira De Almeida
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Portaria Nº. 06/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Lourisvaldo Lima Santana)
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Portaria Nº. 05/2022 | Exonerar a pedido, a Sra. RAINÁ BRANDÃO RIBEIRO PINHO, Diretora de Fomento e Extensão Agropecuária, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Portaria Nº. 04/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Ângelo Mario Oliveira)
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Portaria Nº. 03/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Adenilton Bastos Figueiredo)
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Portaria Nº. 02/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Reginaldo Oliveira Santos)
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Lei Nº. 439/2022 | “Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00
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Decreto nº 09/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Visualizar em PDF ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA –Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – ELIELSON BASTOS CORREIA – Titular CARMOSINA CARVALHO DOS SANTOS– Suplente Representantes da Secretaria…
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 | Contratados em serviço pela Prefeitura, bem como conveniados e autoridades, todos devidamente encaminhados pela Prefeitura do Município de Baixa Grande (FELIPE SUZART SANTANA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 | Contratação de Consultoria e Assessoria, com o propósito de Acompanhar, Coordenar e Gerenciar a Operacionalização dos Sistemas de Convênios Federais; SINCOV (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), Convênios Estaduais; SINCON (Sistema de Informações Gerencias de Convênios e Contratos de Repasse), Capitação de Recursos, Acompanhamento das Licitações de Obras, com emissão de parecer técnico, assinado e carimbado por profissionais habilitados, Fiscalização das Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (ATIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)
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Resumo Do Instrumento Contratual 025/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Nelinalva Pires Machado)
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Resumo Do Instrumento Contratual 024/2022 | Contratação De Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Garagem Municipa (Izabel Bispo Boaventura)
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Resumo Do Instrumento Contratual 023/2022 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Coordenadora Da Atenção Básica Com Carga Horária De 40 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde (Polyana Leal Da Silva Credenciada)
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Resumo Do Instrumento Contratual 022/2022 | Confecção De 16 (Dezesseis) Bancos De Madeira Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,45 Cm E 08 (Oito) Mesas De Madeira Com Fórmica Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,80 Cm, Para O Refeitório Da Escola Municipal Denominada Lídia Peixoto Santana Localizada No Bairro São Mateus, Baixa Grande (Altemar Manoel Santos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 021/2022 | Prestação De Serviços De Auditoria Em Recursos Humanos, Setor Pessoal E Na Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Efetivos Da Administração Direta Do Executivo Municipal De Baixa Grande (Ecos -Projetos& Assessoria Socioambiental Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 020/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande (Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde (A S Da Silva Assistencia Tecnica M)
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Resumo Do Instrumento Contratual 017/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, 50, Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Para Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 016/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315, Bairro Do Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Posto Da Delegacia De Policia Civil Do Município De Baixa Grande (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
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Resumo Do Instrumento Contratual 015/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandao São Leao)
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Resumo Do Instrumento Contratual 014/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, N° 108, Centro, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social –Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 013/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, N° 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande (Gildo Estrela De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 012/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Av. Castelo Branco, 107, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio A Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade De Baixa Grande (Keila Macedo Souza De Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 010/2022 | Locação De 02 Hectares De Terra Na Fazenda Sâo Luis No Município De Baixa Grande, Destinado Ao Aterro Controlado Do Município (Roque Machado Cerqueira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 009/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Térreo, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Funcionamento Da Casa De Apoio Dos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Ribeiro)
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Resumo Do Instrumento Contratual 008/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Resumo Do Instrumento Contratual 007/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Nesta Cidade De Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Resumo Do Instrumento Contratual 006 /2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira, S/N, Bairro Salgadinho – Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Apoio Para Abrigar Os Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)
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Resumo Do Instrumento Contratual 005/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio Neste Município, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde De Novo Sitio (Teresa Pereira Sodre)
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Resumo Do Instrumento Contratual 003/2022 | Locação de Imóvel com finalidade única e exclusiva para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande (MANOEL FERREIRA DA SILVA)
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