Portaria nº. 03/2023 | Nomeia A Comissão Permanente De Licitação
Visualizar arquivo em PDF Presidente: ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Relator: LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS Membro: EVANILTON DA CRUZ Membro: JOSEILSON DOS SANTOS SILVA
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Decreto Nº 016/2023 | Nomeia PREGOEIRA e sua equipe de apoio para proceder licitação (Adailma Pereira De Almeida)
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Portaria nº. 02/2023 | Nomeia coordenador de transporte (nomeia titular do cargo de coordenador de transporte)
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Decreto Nº 015/2023 | Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Visualizar Arquivo em PDF 1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: Aitan Oliveira Guimarães SUPLENTE: Michele Macedo Souza de Santana TITULAR: Alcidelita Oliveira Silva SUPLENTE: Hanialúcia Oliveira Nascimento 2 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA SAÚDE: TITULAR: Leila Simone Almeida Pamponet SUPLENTE: Jóse Augusto da Silva Estrela TITULAR: Lucileide Oliveira Souza SUPLENTE: Leila Cristina Alves…
Decreto Nº 014/2023 | Altera redação do artigo 2º dos Decretos nº 01,02,03,04,05,06,07,08 (A vacância do cargo público declarada no artigo anterior tem efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 637/2019 | Obras E Serviços De Engenharia Para Construcao De 03 Academias De Saúde (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 038/2022 | prestação de serviços de suporte a sistema de pregão eletrônico para atendimento a demanda do município de Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento LTDA)
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande/Ba, para servir de moradia a Senhora Neulma de Brito Lima Jesus (Edelita Santana De Oliveira)
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Resumo do 6º termo aditivo ao contrato nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (Porto Seguro Cia De Seguros Gerais)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 235/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Quadra “R”, Lote 08, Loteamento Pedra Grande, nesta Cidade de Baixa Grande/BA, para servir de moradia ao Senhor Joilson de Jesus Santana (Eronica Almeida De Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 234/2021 | Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 116/2022 | Empresa Para Adequação E Ampliação De Prédio Público Situado Na Sede Deste Município (Construtora Santana Eireli)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 116/2022 | Adequação e Ampliação de Prédio Público situado na sede deste município (Construtora Santana Eireli)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2022 | serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Viração e na rua Joaquim Pamponet Pires na sede (projeção serviços de construção e terraplanagem LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2022 | pavimentação em paralelepípedo no povoado de Viração e na rua Joaquim Pamponet Pires (Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem LTDA)
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Resumo do Instrumento Contratual 144/2022 | Confecção De 80 (Oitenta) Figurinos Para As Crianças E Adolescentes Participantes Da Oficina De Canto Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (Elizangela Santos De Oliveira)
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Resumo do Instrumento Contratual 143/2022 | Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social – IGD Suas Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Resumo do Instrumento Contratual 142/2022 | Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família – IGDPBF Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro da Cruz)
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Resumo do Instrumento Contratual 139/2022 | Prestação De Serviços De Decoração Natalina, Compreendendo A Montagem, Manutenção E Desmontagem De Enfeites Natalinos, Incluindo Fornecimento De Todo O Material Necessário À Realização Do Serviço (ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA)
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Resumo do Instrumento Contratual 138/2022 | Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva Com Alambrado (GPS Empreendimentos E Serviços LTDA)
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Ata De Registro De Preços Nº039/2022 | Aquisição de Mobiliário para composição de salas de aula, em atendimento a secretaria de Educação deste Município (ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA)
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Ata De Registro De Preços Nº038/2022 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Baixa Grande (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Carta Convite N° 039/2022 | Aquisição De Mobiliário Para Composição De Salas De Aula, E Atendimento A Secretaria De Educação (Romilson Moveis E Eletrodomésticos Ltda)
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Carta Convite N° 038/2022 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S-10) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Lotados Nas Secretarias (Rede JG Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda)
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Carta convite n° 08/2022 | prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário (ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA)
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Carta convite n° 07/2022 | Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com alambrado (GPS Empreendimentos E Serviços Ltda)
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Resolução (Nº 003/2022) | Dispõe sobre renovação de Inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Idoso no Conselho Municipal de Direitos do Idoso (Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI)
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Portaria Nº. 01/2013 | Exoneração Do Titular Do Cargo De Coordenador De Transporte (Deivison De Jesus Soares)
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Decreto Financeiro 56/2022 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 8.100,00
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Decreto Financeiro 55/2022 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 253.680,00
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Decreto Financeiro 53/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.916.044,18
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Decreto Financeiro 52/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.918.138,43
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Decreto Financeiro 51/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 617.216,36
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Decreto Financeiro 50/2022 | Alteração Do Qdd No Valor De 275.237,16
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Decreto nº. 013/2023 | Plano Municipal de atendimento de medida socioeducativo em meio aberto
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DECRETO Nº. 012/2023 | nomeação do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AITAN OLIVEIRA GUIMARÃES)
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DECRETO Nº. 010/2023 | Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Baixa Grande
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DECRETO Nº 09/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (CARLOS TADEU DO NASCIMENTO)
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DECRETO Nº 08/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (JOSE MARIA RIBEIRO)
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DECRETO Nº 07/2023 | “Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (IVETE BARBOSA COSTA)
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DECRETO Nº 06/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (TEREZINHA BRITO BORGES SILVA)
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DECRETO Nº 05/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (VALDISELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO MIRANDA)
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DECRETO Nº 04/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (MARLENE SACRAMENTO ALMEIDA DOS SANTOS)
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DECRETO Nº 03/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria ((MARINALVA SANTOS SILVA)
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DECRETO Nº 02/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (CONCEIÇÃO QUEIROZ BASTOS)
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DECRETO Nº 01/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (WALTER DIAS MASCARENHAS)
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DECRETO Nº. 011/2023 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE (PRISCILLA BLUMETTI DE OLIVEIRA)
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Termo De Cessão De Uso De Bem Patrimonial Imóvel Nº 01/2022 | Escola De 1º Grau Lídia Peixoto Santana
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Portaria Nº. 025/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Senhorinha Pereira De Oliveira
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Portaria Nº. 024/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Arlete Oliveira Alves
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