Decreto Nº. 073/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2023
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Resultado De Credenciamento Nº. 009/2023 | Credenciamento pessoas físicas ou jurídicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana) Advogado
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Dispensa 0052/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Morro De Guinho, S/N , Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Leticia Jesus Dos Santos (Jorge Conceição Brito)
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CRF 02 Processo Administrativo nº 002/2023 (Certifica A Regularização Fundiária Urbana)
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Resultado De Credenciamento Nº. 008/2023 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico (Dariane Souza Rios) Assistente Social
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Resultado De Credenciamento Nº. 008/2023 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico (Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda) Médico Neurologista
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Errata da Resolução nº 14 de 14 de agosto de 2023 – CMAS | 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 023/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022/2023 | Prestação de serviços na manutenção dos computadores, rede e impressoras em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 09/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Advogado) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande
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Lei Municipal Nº. 469/2023 | Concede título de cidadão à Diego Oitaven Martins Duarte Netto
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Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 07/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico Neurologista) Junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 08/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande
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Errata ao resumo do 5º termo aditivo ao contrato nº 092/2022 | Reforma do Estádio Municipal
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Dispensa 0055/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Curso De Capacitação Dos Profissionais Da Gestão Do Cadastro Único, Bolsa Família E Da Proteção Social Básica Para Realização Das Ações E Atividade Do Programa De Fortalecimento Emergencial Do Atendimento Do Cadastro Único No Sistema Da Assistência Social (Procard – Suas). (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Dispensa 0053/2023 | Prestação De Serviços Para Locação De Sistema Orçamento Eletrônico – Sistema Audatex Gov, Com Liberação De Licença De 01 (Um) Ano, Para Preços De Peças Automotivas, Com Impressão, Download, De Fácil Manuseio E Que Auxilia O Setor Público Na Frota De Veículos De Propriedade Do Município, Período 12 (Doze) Meses (Audatex Brasil Serviços Ltda)
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Portaria nº 108/2023 | designar a servidora Claudeise Oliveira São Leão, para exercer a função de coordenadora da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)
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Auto de demarcação urbanistica para regularização fundiária de assentamentos urbanos na modalidade REURB
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Dispensa 0054/2023 | Contratação de empresa para avaliação de solução de estabilidade de talude e contenção em relevo urbano na cidade de Baixa Grande (Thiago Mendonça Pacheco)
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Rescisão do Contrato 024/2023
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Decreto Financeiro 53/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.477,80 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 51/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 16.522,72 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 48/2023 | CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS )
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Decreto Financeiro 46/2023 | CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 124.744,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS )
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Decreto Financeiro 54/2023 | CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 989.725,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS )
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Decreto Financeiro 50/2023 | CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 79.667,66 (SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 52/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS )
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Decreto Financeiro 49/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 108,00 (CENTO E OITO REAIS )
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Decreto Financeiro 55/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS )
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Decreto Financeiro 47/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 11.450,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS )
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Decreto Financeiro 44/2023 | CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 130.791,14 (CENTO E TRINTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 43/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 12.480,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS )
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Decreto Financeiro 42/2023 | Crédito Suplementar No Valor De 391.990,49 (Trezentos E Noventa E Um Mil E Novecentos E Noventa Reais E Quarenta E Nove Centavos)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município (OKEY MED DIST MED HOSPITALAR E ODONTOLOGICO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI e DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)
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PREGÃO ELETRONICO N° 018/2023 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município, as empresas OKEY MED DIST MED HOSPITALAR E ODONTOLOGICO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, que apresentou proposta/lance com menor preço nos lotes I e II e DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
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Ata De Registro De Preços Nº 028/2023 | Fornecimento Parcelado De Material Penso E Correlatos, Para Rede Pública De Saúde Deste Município (Okey Med Dist Med Hospitalar E Odontologico Importações E Exportações Eireli)
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Ata De Registro De Preços Nº 029/2023 | Fornecimento Parcelado De Material Penso E Correlatos, Para Rede Pública De Saúde Deste Município (Divimed Comércio De Produtos Hospitalares Ltda)
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Decreto Financeiro 56/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 117.214,93 (CENTO E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
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DESPACHO | Resultado da análise dos documentos referente as propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preço 04/2023. (Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande)
Visualizar Publicação em PDF LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESTRELAS CONSTRUTORA YMPACTUS CONSTRUTORA & TRANSPORTES TEKTON CONSTRUTORA LTDA ITA ENGENHARIA (ROQUE BRANDÃO BASTOS) DMRK / CONSTRUTORA VITORIA MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI PROJEÇÃO SERVIÇOS…
Resolução nº 15/2023 | Aprovação do Projeto Executivo e o Plano de Ampliação dos Recurso do PROCARD-SUAS 2023
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Resolução nº 14/2023 | Aprovação do Relatório Final, 10º Conferência Municipal de Assistência Social
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Portaria Nº. 106/2023 | Conceder Licença Prêmio, à Alex Sandro de Oliveira Assis
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município
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Portaria Nº. 107/2023 | – Conceder Licença Prêmio à Marcelo Silva de Almeida
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Portaria Nº. 105/2023 | Conceder Licença Prêmio À Nilda De Oliveira Santos
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1º Termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2023 | Entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Decreto Nº. 073/2023 | Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhados (análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscritos nos exercícios anteriores).
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Portaria Nº. 103/2023 | Nomeia Titular do Cargo de Diretora do Núcleo de Atendimento a Educação Especial (Luciane Sena Santos)
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Decreto Nº. 072/2023 | Regulamenta e institui os serviços de atendimento à Educação Especial, diversidade e inclusão por meio do Núcleo de Atendimento Municipal de Educacional Especializado
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Termo de entrega e responsabilidade que entre si celebram a prefeitura e a câmara de vereadores | Prédio da Câmara
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