Lei Nº. 471/2023 | Autoriza a implantação e dispõe sobre a denominação de cemitério público municipal
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Decretos Financeiros de 92 a 113/2023
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Edital de Convocação Nº 08/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF VALDIR SANTOS PURIFICAÇÃO 4 EURIDES PEREIRA SILVA 306 IZAURA DA CONCEIÇÃO COELHO 554 MARIA DE LOURDES PESSOA DE JESUS 315 JOSÉ MAIA DE SANTANA 20
Edital de Convocação Nº 06/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF ADEILZA MARIA SANTOS MIRANDA 68 AGNALDO FERREIRA SANTANA 651 EDILENE BRITO ARAÚJO GUSMÃO 200 EDILENE JALES DE ALMEIDA 632 GUTEMBERGUE SENA VILELA 15 IONEI BRITO MASCARENHAS 237 IRAILDA JESUS ALVES 238 IVETE SANTOS DA SILVA 162 JOSELITA SAMPAIO CAMPOS DE CERQUEIRA 186 MIRALVA FERREIRA OLIVEIRA 242
Edital de Convocação Nº 07/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF ELIECY SOARES RIOS 511 MIRACI GUIMARÃES SANTOS 590 RAILDA SUZART MACHADO MATOS 225 REGINALDO OLIVEIRA MACHADO 591 SUELI SILVA BARRETO BARBOSA 255 GIRLENE TEIXEIRA DA SILVA 607 GILDALVA PIRES DOS SANTOS 300 ELIAS FERREIRA DA SILVA 633
Resumo do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2023 | Construção da Praça da Juventude
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 06/2023
Visualizar Publicação em PDF Ana Cecilia Santos Dias Pimentel Fisioterapeuta Daiana De Jesus Fonaudiologa
Portaria Nº 132/2023 | Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município
Visualizar Publicação em PDF 1 – EVANILTON DA CRUZ, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 111 2- CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 080 3 – VANDEVALDO SODRÉ DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 179
Portaria SEAMA Nº 149/2023 | Licenciamento Ambiental para BGRAM Mármores e Granitos – ME
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Regimento da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 Do Município De Baixa Grande
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Resultado de Credenciamento Nº. 010/2023 | credenciamento de leiloeiro oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
Visualizar Documento em PDF 1 º RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR 2 º JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES 3 º NINA CHAMADOIRO DE MATOS
Decreto Nº 088/2023 | Dispõe sobre a Declaração de Emergência no Município de Baixa Grande/Bahia, e, toda a zona rural, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR
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Decreto Nº 087/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura do município de Baixa Grande
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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 005/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro
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Decisão processo administrativo nº: 172/2023 | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), tabuleiro
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Resolução N° 18/2023 | Dispõem sobre a manutenção da inscrição da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI no Conselho Municipal, de Assistência Social
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Resolução N° 19/2023 | Dispõem sobre aprovação do Plano de Trabalho e prorrogação da parcela celebrada através de Termo de Fomento entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandensd de Assistência ao Idoso ABAI para repasse de co-financiamento do Governo Estadual da Proteção Especial de Alta Complexidade – Componentes: Serviços de Acolhimento – AS e também de recurso Municipal a ser formatizado por Termo Aditivo
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Resolução N° 20/2023 | Dispõem Parecer Favorável ao repasse da parcela de outubro 2023 juntamente com as parcelas de junho a setembro de 2023 para Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resolução N° 21/2023 | Dispõem sobre aprovação do Plano de Aplicação dos saldos e rendimentos financeiros constantes nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, proveniente de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social
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Resolução N° 22/2023 | Dispõem sobre a utilização de recurso do IGB-M para atender as necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Portaria Nº. 130/2023 | Nomeia comissão organizadora para COMED Extraordinária 2023, no Município de Baixa Grande
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Portaria Nº. 131/2023 | Nomeia comissão organizadora para IV Conferência Municipal de Cultura, no Município de Baixa Grande
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Decreto Nº 086/2023 | Determina A Oficialização Da Conferência Municipal De Educação – Etapa Municipal Da COMED-2023
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 10/2023 | Leiloeiro oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Resolução nº 05/2023 – CMDI Baixa Grande | Dispõem sobre a Comissão Organizadora do 1º JOPI – Jogos Adaptados para Pessoa Idosas, Aprovada em Reunião do CMDI.
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Resolução do CMDCA Nº 04/2023 | Dispõem sobre o Resultado Final e Homologação do processo da Eleição Unificada de Escola os Novos Membros do Conselho Tutelar
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Decreto Nº 085/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos (comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscritos nos exercícios anteriores)
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Portaria Nº. 126/2023 | Conceder Licença Prêmio à Rita Cristina Brandão Bispo
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Portaria Nº. 127/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vetinha Conceição Cerqueira Barbosa
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Portaria Nº. 128/2023 | Conceder Licença Prêmio à Sueli Suzart da Silva
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Portaria Nº. 129/2023 | Conceder Licença Prêmio à Elizabete Alves Ribeiro de Oliveira
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (Adercio Pereira De Santana)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº Da Dispensa 0057/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Getulio Vargas, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Luana De Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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Decreto Nº 081/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado do dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
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Decreto Nº. 080/2023 | Dispõe sobre nomeação de Servidor para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretaria Municipal De Administração Geral (Alcidelita Oliveira Silva E Nathália Santos Queiroz Leal)
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Despacho Interposição De Recurso Tomada De Preço: 05/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro (Conforme Termo De Convênio N° 244/2022) E Lagoa Do Cipó
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Decreto Financeiro 84/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 455.647,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 85/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.792,36 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 86/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.957,03 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 87/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 516.806,43 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 88/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.424,31 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 89/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS )
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DECRETO FINANCEIRO 90/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.925,90 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 91/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 9.501,01 (Nove Mil E Quinhentos E Um Reais E Um Centavo)
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Portaria Nº. 125/2023 | Conceder Licença Prêmio À Vandevaldo Sodre Da Silva
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletronico N° 022/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção Dos Computadores, Rede E Impressoras Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secetarias Do Municipio De Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 022/2023 | serviços na manutenção dos computadores, rede e impressoras em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Baixa Grande/Ba, a empresa WINNE KELLY DE OLIVEIRA RIOS SANTOS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 023/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 023/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba), a empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 | fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
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