Resumo Do Instrumento Contratual 124/2023 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Policlinica Com Carga Horaria De 40 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde
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Resumo Do Instrumento Contratual 123/2023 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Usf – Unidade De Saude Da Familia Com Carga Horaria De 40 Horas (Ivanice Da Silva Fraga)
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Resumo do instrumento contratual 122/2023 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios em atendimento as secretarias municipais deste município (MILANO XTREME EIRELI)
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Resumo Do Instrumento Contratual 121/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Jose Cirilo Dos Santos, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaciene Silva Da Conceição Sena Rg Nº 20.949.252-00 Ssp/Ba, Cpf Nº 066.759.225-30, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Conforme Relatório Social
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Resumo Do Instrumento Contratual 120/2023 | Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria Na Execução Dos Recursos Da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022) FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 119/2023 | Contratação De Serviço De Leiloeiro Profissional Regularmente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado Da Bahia, Para A Realização De Leilões De Bens Patrimoniais Inservíveis Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande
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Resumo Do Instrumento Contratual 118/2023 | Contratação De Empresa Para Aquisição Equipamentos E Acessórios De Informática Em Atendimento As Secretarias Municipais
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Resumo Do Instrumento Contratual 117/2023 | Termo De Contratação De Empresa Para Aquisição Equipamentos E Acessórios De Informática Em Atendimento As Secretarias Municipais
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Resumo Do Instrumento Contratual 116/2023 | Contrato É A Aquisição De Condicionador De Ar Modelo Split, Para As Diversas Secretarias Do Município Dedem Baixa Grande (ERICKSON GOMES LIMA ME)
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Edital Nº 003/2023 – De Retificação Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Edital nº 004/2023 – De retificação | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0061/2023 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Artigos Ludicos/ Pedagogicos E Brinquedos Para Atender As Necessidades Do Centro De Referência De Assistência Social – Cras De Modo A Ampliar A Execução Das Atividades Dos Serviços Socioassistenciais, Do Paif E Scfv (Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda)
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 | Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, água mineral e vasilhame de agua e botijão (vazio):.
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 152/2023 | H G De Almeida Derivados De Petroleo Eirelli (Auto Posto 052)
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 028/2023 | contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das secretarias deste município Baixa Grande
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Portaria Nº. 148/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria das Graças dos Santos Souza
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Portaria Nº. 149/2023 | Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues da Silva (Gutembergue Sena Vilela)
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Decreto Nº. 095/2023 | “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Baixa Grande
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DESPACHO, Resultado da análise dos documentos referente as propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preço 05/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS POVOADOS DE MANDACARU (CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 243/2022), TABULEIRO
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 027/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Decreto Nº. 094/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência (CMRPC)
Visualizar Publicação em PDF I – Secretaria Municipal de Saúde; Mirian Santos Araújo Queiroz Daynala Nepomuceno de Almeida Andrade II- Secretaria Municipal de Assistência Social; Dailane Matos de Melo Miranda Geisane Macêdo Oliveira III- Sociedade Civil Organizada; Elian Cerqueira de Santana Matos Martiane Matos Silva IV- Conselho Tutelar; Detrúlio da Silva Santos Ana Claúdia…
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Setembro e Outubro/2023
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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 005/2023 | Sessão Pública De Abertura Do Envelope Nº 02 – Proposta De Preços (Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru, Tabuleiro E Lagoa Do Cipó
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Decretos Financeiro 114 a 142/2023 – Outubro de 2023
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 154/2023 | Infracon Engenharia E Comercio Ltda Localizar e Instalar um Colégio Estadual de Tempo Integral no bairro de São Mateus
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Decreto Nº. 093/2023 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretaria Municipal (Nathália Santos Queiroz Lea) E Alcidelita Oliveira Silva
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PORTARIA Nº. 146/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à NORMACI SOUSA ARAÚJO SANTOS
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Decreto Nº 089/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Sueli Silva Barreto Barbosa
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Decreto Nº 090/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Miralva Ferreira Oliveira
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Decreto Nº 092/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Railda Suzart Machado Matos
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Decreto Nº 091/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Ivete Santos da Silva
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Decreto Nº 089/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Sueli Silva Barreto Barbosa)
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Decreto Nº 090/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Miralva Ferreira Oliveira)
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Decreto Nº 091/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Ivete Santos da Silva)
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Decreto Nº 092/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Railda Suzart Machado Matos)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 011/2023 | Contratação De Pessoa Jurídica Ou Física Com Nível Superior Para Prestação De Serviços (Enfermeiros (As) Usf E Policlonica) Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde (Ivanice Da Silva Fraga) E (Livia Pamponet Dultra Borges)
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Dispensa 0060/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Capacitação Dos Profissionais Do Sistema Único De Assistencia Social – Suas – Que Atuam Na Proteção Social Básica Por Meio Do Centro De Refrencia De Assistencia Social – Cras E Vigilancia Socioassistencial (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Edital Nº 002/2023 Demais Áreas Da Cultura | Lei Paulo Gustavo
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Edital Nº 002/2023 | Demais Áreas Da Cultura, Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Edital Nº 001/2023 – Fomento Ao Audiovisual, Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Errata A Portaria N.º 145/2023 | Conceder A Pedido, O Desligamento Por Motivo De Aposentadoria, Ao Senhor: Agnaldo Ferreira Santana,
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Portaria Nº. 147/2023 | Conceder Licença Prêmio À Mailde Macêdo De Oliveira Sodré
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026/2023 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias
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Resolução nº 2/2023 | Aprovação do termo de Aceite e Compromisso da Inciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia
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Resolução nº 24/2023 | Aprovação a Proposta de Lei orçamentária Anual – Ploas 2024
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Portaria Nº. 145/2023 | Conceder a pedido, o desligamento por motivo de aposentadoria, a Agnaldo Ferreira Santana
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Portaria Nº. 144/2023 | Conceder Licença Prêmio À Maria da Conceição de Oliveira Alves
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Portaria Nº. 143/2023 | Conceder Licença Prêmio À Lívia Pamponet Dultra Borges
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Portaria Nº. 141/2023 | Conceder Licença Prêmio À Gildete de Assis Santos Silva
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