DECRETO Nº. 107/2023 | Exonerar a SRTA. GRAZIELE MONIQUE DE SOUSA PINHO, do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 106/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade
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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande (Senhora Neulma de Brito Lima Jesus) EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Farmacêutica com carga horária de 40 horas (TAMIRES NEPOMOCENO DO CARMO OLIVEIRA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 129/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de porta de vidro a ser instalada na sede do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 128/2023 | Contratação de empresa para aquisição de placas de acrilico para identificação das salas e demais espaços fisicos do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 127/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço referente a locação de espaço para promoção de atividade externa com os Idosos do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos (ANTONIO BERNARDO SANTANA AMORIM)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO pregão eletrônico n° 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande, a empresa rede jg baixa grande comercio de combustíveis e lubrificantes ltda
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Termo de adjudicação pregão eletrônico n° 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande, a empresa rede jg baixa grande comercio de combustíveis e lubrificantes ltda
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Baixa Grande (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Decretos Financeiros Nº 186 | QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2024
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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas 0064/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Porta De Vidro A Ser Instalada Na Sede Do Cras – Centro De Referência De Assistencia Social – Espaço Fisico Onde Funciona Os Atendimentos Do Cadastro Único E Programa Bolsa Família. (Dairan da Silva Campos)
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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas 0063/2023 | Contratação de empresa para aquisição de placas de acrílico para identificação das salas e demais espaços físicos do CRAS – centro de referência de assistência social, onde são executados os serviços sociosassistenciais (Dairan da Silva Campos)
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Resolução N° 25/2023 | Dispõem sobre a aprovação Plano de Ação para Confinancimento do Governo Federal/Sistema único de Assistência Social – Ano 2024
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Resolução N° 26/2023 | Dispõem sobre a aprovação do calendário Anual das reuniões ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2024
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) com base nas leis municipal nº 321/17 e 322/17
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Decreto Nº. 105/2023 | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais de Baixa Grande
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Parecer CME Nº 02/2023 | Aprovado em Reunião do dia 07/12/2023 sobre apreciação e aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2024 da rede pública municipal de ensino de Baixa Grande
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Portaria Nº 16/2023 | Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024
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Edital nº 006/2023 | Resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo
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Decreto N.º 101/2023 | Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores
Visualizar Publicação em PDF 1) EVANILTON DA CRUZ – matrícula nº 111 2) ANA MARIA RIOS CARNEIRO – matrícula nº 280 3) JOSEILSON DOS SANTOS SILVA – matrícula nº 180 4) LUCAS TADEU CERQUEIRA DE S. MATOS – matrícula nº 2135
DECRETO Nº 104/2023 | Dispõe sobre valor médio para ressarcimento pelas despesas diárias com transporte e alimentação dos monitores do Programa EJA no Município de Baixa Grande
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DECRETO Nº. 102/2023 | Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhados
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DECRETO Nº 100/2023 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal
Visualizar Publicação em PDF JOSÉ LIMA SANTOS, (matrícula nº 267), CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, (matrícula nº 80) e CELSO SILVA BARRETO,
DECRETO Nº 098/2023 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos
Visualizar Publicação em PDF IVANEIDE SILVA MELO (matricula nº 2665 ), ANDREA SOARES DE CARVALHO (matricula nº 205) e CELSON SILVA BARRETO
Decreto Nº 099/2023 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande E Dos Fundos Municipais Existentes
Visualizar Publicação em PDF LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS, (matrícula nº 2135) JOÊNIA RIBEIRO DA SILVA, (matrícula nº 5781) MIRIALDO SOUZA SILVA, (matrícula nº 281) ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA, (matrícula nº 206)
Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 138/2022 | Marinez Santana Andrade Carvalho – Me (“Posto Jm”)
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Decreto Nº 103/2023 | Atualiza os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), constituída pelo Decreto 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
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Loa 2024 – Lei Orçamentária Anual | Lei Municipal 472/2023
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 126/2023| Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó
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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022) – DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI
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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI)
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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas dispensa 0062/2023 | contratação de empresa para prestação de serviço referente a locação de espaço para promoção de atividade externa com os idosos do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos (ANTONIO BERNARDO SANTANA AMORIM)
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Edital nº 005/2023 | Lista de projetos habilitados e inabilitados nos editais 001 e 002 de 2023, da lei Paulo Gustavo
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 176/2023 | Escola Municipal do Tabuleiro
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032/2023 | Contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Portaria Nº. 153/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Eloisa Oliveira Cerqueira
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 | Prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas em atendimento as necessidades das diversas secretarias de Baixa Grande
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PORTARIA Nº 015/2023 | Nomeia os membros para composição da Comissão de Organização da Matrícula Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande para o Ano Letivo de 2024
Visualizar Publicação em PDF 1º MEMBRO: Márcia Cristina Mendes Rodrigues 2º MEMBRO: Felipe da Silva Rios Soares 3º MEMBRO: Ione Rosalina Oliveira 4º MEMBRO: Rozalba Almeida Pereira 5º MEMBRO: Ueliton Gonçalves Araujo
DECRETO Nº. 096/2023 | Nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA e NATHÁLIA SANTOS QUEIROZ LEAL)
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PORTARIA Nº 14/2023 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA, para o ano letivo de 2024,
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Portaria N.º 150/2023 | Nomeia Comissão De Seleção, Acompanhamento E Avaliação De Credenciamento De Artistas E Produtores Culturais Do Município De Baixa Grande-Ba Nos Editais De Chamamento Público Da Lei Paulo Gustavo
Visualizar Publicação em PDF CARLOS ALBERTO DA SILVA ALMEIDA- CPF nº 909.002.785-87 VANDELSON GONÇALVES DA SILVA- CPF nº 963.968.815-00 ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA- CPF nº 039.742.416-71
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 637/2019 | Contrataçao De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construcao De 03 Academias De Saúde (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 136/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 231/2021 | Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviço médico, endocrinologista no município de Baixa Grande – BA
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Resumo do 7º termo aditivo ao contrato nº 464/2020 | Contratação de empresa para serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas do município de Baixa Grande (LVENY CONSTRUTORA EIRELI)
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Resumo Do Instrumento Contratual 125/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Capacitação Dos Profissionais Do Sistema Único De Assistencia Social – Suas – Que Atuam Na Proteção Social Basica Por Meio Do Centro De Referencia De Assistencia Social – Cras E Vigilancia Socioassistencial
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