PORTARIA Nº. 1/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Josenilda Santos Oliveira
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Categoria: Sem categoria
PORTARIA Nº. 17/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Luiza Paulo de Queiroz Carvalho
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PORTARIA Nº. 16/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Josenilda Santos Oliveira
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PORTARIA Nº. 15/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juanete da Silva Oliveira
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PORTARIA Nº. 14/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Helena Ferreira dos Santos
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PORTARIA Nº. 13/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Leila Cristina Alves de Jesus
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2024, Aquisição de Certificado digital – pessoa física e jurídica, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente (Issacar Soluções Empresariais LTDA)
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 06/2024 | Fornecimento Parcelado de Vasilhame e Água Mineral, Destinado Às Secretarias Municipais de Baixa Grande (Atevaldo Oliveira Bastos Ltda)
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 06/2024 | Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg e casco de botijão vazio (Atevaldo Oliveira Bastos Ltda)
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Portaria Nº. 12/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Luiza Paulo de Queiroz Carvalho
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Portaria Nº. 11/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Josenilda Santos Oliveira
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Portaria Nº. 10/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juanete da Silva Oliveira e Joselita Sampaio Campos de Cerqueira
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Resumo do Instrumento Contratual 005/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, solda e torno em atendimento as secretarias municipais (Genival Sales Pereira)
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Decreto Nº 009/2024 | Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitação)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2021 | Contratação de Consultoria e Assessoria, com o propósito de Acompanhar, Coordenar e Gerenciar a Operacionalização dos Sistemas de Convênios Federais; SINCOV (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), Convênios Estaduais; SINCON (Sistema de Informações Gerencias de Convênios e Contratos de Repasse), Capitação de Recursos, Acompanhamento das Licitações de Obras, com emissão de parecer técnico, assinado e carimbado por profissionais habilitados, Fiscalização das Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura – Ativa Projetos E Serviços Ltda
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar a elaboração de Editais de Pregões, Concorrência Pública e Credenciamentos, assim como processos inexigibilidade e dispensa de Licitação, confecção de contratos administrativos e fechamento de Processos Licitatórios, bem como a manutenção e abastecimentos de dados no portal de licitações e contratos e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – CONSULT CONSULTORIA E GESTÃO
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Errata Ao Decreto Nº 008/2024 | Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (em virtude das comemorações de Carnaval)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA)
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Decreto Nº 008/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (em virtude das comemorações de Carnava)
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AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 | Aquisição de Certificado digital – pessoa física e jurídica, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE REFERÊNCIA
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AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 | Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg e casco de botijão vazio
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Aviso De Dispensa Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 05/2024 | contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Vasilhame e Água Mineral, Destinado Às Secretarias Municipais de Baixa Grande/Ba
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N9 179/2024 | Extração de Pegmatite, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda São Francisco, zona rural, município de Baixa Grande (Olimpo Rochas Ornamentais Ltda – Me)
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Portaria Nº. 008/2024 | Exonera Tânia Petilo de Oliveira do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande/Ba
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Portaria Nº. 07/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Abel da Silva Freitas
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Portaria Nº. 06/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vandevaldo Sodré da Silva
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 | Locação de imóvel (casa) localizada no Povoado de Novo Sitio neste município, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde do Novo Sitio – PSF (TERESA PEREIRA SODRE)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua da Cosme de Farias, lote 21, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Antonia de Jesus Oliveira (TALIS PIRES SANTANA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua da Nação, Quadra 25, lote 15, bairro Salgadinho, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Eunice Barbosa de Araújo (TALIS PIRES SANTANA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 | Locação de 02 hectares de terra na Fazenda são Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do município (ROQUE MACHADO CERQUEIRA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 | Locação de imóvel (casa) situado à rua Manoel Domingos de Amorim, n° 108, centro, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (ROMILDO QUEIROZ BASTOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 | Locação de imóvel (casa) situado à rua Manoel Domingos de Amorim, n° 108, centro, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (ROMILDO QUEIROZ BASTOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 | Locação de imóvel (casa) situado na rua Antonio Conselheiro, nº 315, bairro do Cruzeiro – Baixa Grande/BA, destinado ao Posto da Delegacia de Polícia Civil do município de Baixa Grande/BA (RAIMUNDO GILSON RIBEIRO DE SOUZA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua 07 de setembro, nº 466, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luciene Barbosa de Araújo (NAIRDES ROQUE VIANA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 | Locação de imóvel (casa) situado na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar (MARCIO BRANDÃO SÃO LEÃO)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 | Locação de Imóvel com finalidade única e exclusiva para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande/Ba que estudam na cidade de Feira de Santana/Ba (MANOEL FERREIRA DA SILVA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Izalino de Queiroz Matos, 216, bairro cruzeiro, Baixa Grande-BA, destinada para funcionamento da secretaria de Saúde deste município (LUIZ HUMBERTO GOMES FRANÇA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Izalino de Queiroz Matos, 216, bairro Cruzeiro, Baixa Grande-BA, para funcionamento do Almoxarifado da secretaria de Saúde (LUIZ HUMBERTO GOMES FRANÇA)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na praça Joel Presídio, 41, centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Eliene Soares do Carmo (Liliane Cerqueira São Leão)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Av. Castelo Branco, 107, bairro Salgadinho, Baixa Grande-BA, destinada para funcionamento da Casa de Apoio a Equipe Multiprofissional e Núcleo de Fisioterapia da cidade de Baixa Grande/BA (Keila Macedo Souza de Santana)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua 07 de setembro, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Fabiana Oliveira Andrade (JOSEDITE RIBEIRO FAGUNDES)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Morro de Guinho, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Laiane Araújo Almeida Silva (JORGE CONCEIÇÃO BRITO)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 | Locação de imóvel (casa) situado na rua Izalino Queiroz, 50, Cruzeiro – Baixa Grande/BA, destinado para Ponto de Apoio à Guarda Municipal (JOAOZITO GOMES DE OLIVEIRA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, s/n, Bela Vista, Baixa Grande/BA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (IRANI DE JESUS OLIVEIRA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 | Locação de imóvel (casa) situado na Praça Manoel Ribeiro Soares, nº 03, centro, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (ILDEFONSO PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 | Locação de imóvel (casa) situada à Travessa Florêncio dos Passos, n° 033, Tororó, Salvador -BA, com finalidade única e exclusiva para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande/BA, que estudam na cidade de Salvador (HELIO FRANCISCO PINHEIRO BASTOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 | Locação de imóvel (casa) situado na rua Manoel Marinho da silva, n° 215, Pedra Grande – Baixa Grande/BA, destinado ao funcionamento do 3º Pelotão da Policia Militar de Baixa Grande (GILDO ESTRELA DE OLIVEIRA)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Jose Cirilo dos Santos, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Jaciene Silva da Conceição Sena (Edinaldo de Oliveira Alves Sena)
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