Portaria Nº. 030/2024 | Conceder Licença Prêmio à Genival Mota Machado
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Decreto Nº. 012/2024 | Exonerar a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Luciana Borges Silva)
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Decreto Nº. 011/2024 | Exonerar a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer (Joanita Sousa Rios de Sena)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 | Contratação de Empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande (JOCARIOS CONSTRUCOES LTDA)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 | Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinica, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde. (CENTRO DE PESQUISAS EM ANALISES CLINICA E ASSESSORIA TECNICA FARMACEUTICO LTDA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Jose Cirilo dos Santos, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Jaciene Silva da Conceição Sena (EDINALDO DE OLIVEIRA ALVES SENA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 011/2024 | Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba. (Mt Producoes De Eventos E Turismo Ltda)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2024 | Aquisição de Certificado digital – pessoa física e jurídica. (ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 009/2024 | Fornecimento parcelado de Gás de Cozinha (GLP) De 13 Kg e casco de botijão vazio (ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS EIRELI)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 008/2024 | Fornecimento Parcelado de Vasilhame e Água Mineral, Destinado Às Secretarias Municipais de Baixa Grande/Ba (ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS EIRELI)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, as unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino (FORT GRÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2024 | aquisição de material de expediente e tecidos, para suprir as necessidade das diversas secretarias deste município (KAIO WANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 029/2023 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba, a empresa MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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Resumo Do 1º Termo Ata De Registro De Preços Nº 031/2023 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Da Frota De Veículos (Rede JG Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes)
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UCENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Ne 181/2024 | Conceder LICEN^A UNIFICADA- LU, valida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao MUNldPIO DE BAIXA GRANDE (para executar obras de Pavimentafao a Paralelepipedos no Povoado Massaranduba – Rua C, Rua B e Rua A, no Povoado KM 04, no Povoado Lagoa do Cipb, no Povoado Lagoa do Mamao, no Povoado Tabuleiro – na Rua Nivaldo Ferreira Borges, no Povoado Mandacaru e no Povoado Novo Sítio
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PORTARIA Nº. 29/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Isabel da Suede de Oliveira Alves Sena
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PORTARIA Nº. 28/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Isabel da Conceição Almeida Araújo Oliveira
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PORTARIA Nº. 27/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adelson Oliveira de Jesus
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PORTARIA Nº. 26/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vonete Rangel Queiroz
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PORTARIA Nº. 25/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria José Souza Oliveira
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PORTARIA Nº. 24/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucivane de Oliveira Gonçalves
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PORTARIA Nº. 23/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Ivanda da Conceição Santos
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PORTARIA Nº. 22/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Edelzita Pedreira Mendes
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PORTARIA Nº. 21/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Edna Rita Silva Carvalho
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PORTARIA Nº. 20/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Salatiel Borges Silva
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PORTARIA Nº. 19/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Marinalva de Jesus Araújo
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Decreto Financeiro de 2023
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Decreto Nº 011/2024 | Dispõe sobre a Declaração de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR
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AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 | Contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade e plataforma de integração automática ao portal nacional de contratações públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela lei federal n°14.133/21
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) RG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) com base nas leis municipal nº 321/17 e 322/17, a empresa RG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 033/2023 Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (Ba) – DK VEÍCULOS LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 033/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (Ba), a empresa DK VEICULOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | Pregão Eletrônico 033/2023 – prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos e máquinas da frota municipal para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (DK VEÍCULOS LTDA)
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Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 | Pregão Eletrônico 034/2023 aquisição de Cesta Básica (RG Comercio E Serviços Ltda)
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Resolução n 003/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixa-grandense de Assistência ao idoso – ABAI, correspondente as competências de junho e julho de 2023
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Resolução n 002/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixa-grandense de Assistência ao idoso – ABAI
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Resolução n 004/2024 | Dispõem sobre a convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Resolução nº 05/2024 | Instituiu a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CEMAS nº 004/2024
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Edital CMAS 001/2024 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto Financeiro Nº 01/2024 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024
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Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 01/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (JAQUELINE ARAUJO DE LIMA)
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DECRETO Nº. 010/2024 | Dispõe sobre nomeação do Servidor para responder interinamente pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO (JOSÉ LIMA SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO)
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TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 010/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO (JOSE LIMA SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO)
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DECRETO Nº. 010/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO (JOSE LIMA SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO)
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ERRATA A PORTARIA Nº 16/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Josenilda Santos Oliveira
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ERRATA A PORTARIA Nº 15/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juanete da Silva Oliveira
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