Resumo Do Instrumento Contratual 016/2024 | Contratação De Pessoa Fisica Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf Do Povoado De Mandacaru (Calmita Rodrigues De Oliveira Souza)
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Decreto Nº. 019/2024 | Exonerar o Auditor Chefe da Secretaria de Saúde
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 22/2024 – Fornecimento de medicamento em cumprimento a decisão judicial no processo de nº8000148-90.2024.8.05.0106. EMPRESA CONTRATADA: BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Referente a processo administrativo nº 014/2024 Inexigibilidade 002/2024 | locação de 04 hectares de terra na fazenda São Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do município (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação de Nº 004/2024 | locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Educacional Especializado (NAEE), para atendimento dos serviços à Educação Especial com apoio didático, pedagógico, psicopedagógico, psicomotor, sociológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta aos alunos, famílias e responsáveis da Rede Municipal de Ensino (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 003/2024 | moradia do Senhor Edvaldo da Silva e Talis Pires Santana
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Resultado De Credenciamento Nº. 002/2024 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2024. Relação De Credenciada – Jaqueline Souza Da Silva (Psicologa) E Laiana Sena Rios Souza (Psicologa)
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 124/2023 | De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E Livia Pamponet Dultra Borges (Contratação De Pessoas Física Com Nível Superior Para A Prestação De Serviços Como Enfermeira Policlinica Com Carga Horaria De 40 Horas)
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Portaria Nº 041/2024 | Concede licença para o desempenho de mandato classista a Wellington Sousa Oliveira
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 22/2024 | Empresa Contratada: Biomed Comercial Hospitalar
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Resolução n° 12/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da ABAI referente ao repasse no valor de R$ 19.600,00, correspondente as parcelas de junho a outubro de 2023 do primeiro termo do fomento 01/2021
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Resolução n° 11/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da Entidade Associação de Assistência ao idoso – ABAI, correspondente as competências de agosto a dezembro de 2023 e a competência de janeiro a 2024 do termo de colaboração nº 01/2023
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Portaria Nº. 040/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Cleonice Silva Matos
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Portaria Nº. 039/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jurandi Silva de Almeida
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Portaria Nº. 038/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Abigail da Silva Souza
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Portaria Nº. 037/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Elizabet de Oliveira Macedo
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Portaria Nº. 036/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Luciene Batista A.G. De Mello
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Portaria Nº. 035/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Rosemeire Bastos São Leão
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Portaria Nº. 034/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vera Lucia Macedo Souza
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Portaria Nº. 033/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Zelia Conceição Silva
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 182/2024 | Extração de Pegmatite, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda Gonçalinho, de propriedade do senhor Benvenuto Almeida Carvalho Neto, zona rural, município de Baixa Grande (C&F MINERA^AO E LOCAQAO)
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Edital Nº 01/2024 | Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Baixa Grande — Bahia, referente ao exercício financeiro de 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária janeiro e fevereiro de 2024
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Resumo Do Instrumento Contratual 022/2024 | Contrato a assessoria jurídica visando a prestação de serviço técnico profissional especializado para propositura de Ação Judicial em face da União Federal, com o escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, bem como promover ação de conhecimento para correção dos valores do FUNDEB.( RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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Ratificação da Inexigibilidade Referente a processo administrativo nº 021/2024 | prestação de serviço técnico profissional especializado para propositura de Ação Judicial em face da União Federal (RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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Resolução Cmas Nº 05 De 19 De Fevereiro De 2024 | Decisão da Comissão Eleitoral sobre a habilitação da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia Gestão 2024 -2026
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 002/2024 | Credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (psicólogos) junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande
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Errata Ao Decreto Nº 018/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no próximo dia 28 de março de 2024, em virtude das festividades religiosas da Semana Santa
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Decreto Nº. 018/2024 | Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 28 de março de 2024 (quinta-feira Santa), em virtude das festividades religiosas da Semana Santa
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Decreto Nº. 017/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal De Educação, Cultura E Lazer De Baixa Grande (Marcia Cristina Mendes Rodrigues)
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Decreto Nº. 016/2024 | Exonera Secretária Municipal Interino De Educação, Cultura E Lazer De Baixa Grande, (Joênia Ribeiro da Silva)
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Resolução 06/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2024, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
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Resolução 07/2024 | “Dispõe sobre aprovação da prestação de contas e reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2023, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, através do Cofinanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS através do Cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências.”
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Resolução 09/2024 | “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social (Ações e Atividades vinculadas a Política de Assistência Social), exercício 2023”
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Resolução 08/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação de Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício 2024, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, através do Cofinanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS através do Cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências.”
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Resolução 10/2024 | Dispõem sobre a aprovação da solicitação de alteração do Plano de Trabalho da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 181/2024 | A De Oliceria Laticinios
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Resumo Do Instrumento Contratual 015/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Refeições Tipo Almoço, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias (Norma Da Silva Borges Campos & Cia Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 014/2024 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Refeições Tipo Café Da Manhã E Janta, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias (Alberico Oliveira Lima)
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Resumo Do Instrumento Contratual 013/2024 | Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza, Higiene Pessoal E Descartável Em Atendimento As Secretarias (Milano Xtreme Eireli)
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Resumo Do Instrumento Contratual 012/2024 | Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Baixa Grande (Elineide Pinto De Souza Eireli)
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Resultado de Credenciamento Nº. 001/2024 | credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da administração pública (Fidel Almeida Dos Santos) Pousada
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Termo De Julgamento Chamada Pública Nº 001/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA)
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2º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Decreto Nº. 015/2024 | Dispõe sobre nomeação do Servidor para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Jose Carlos Santos Machado)
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 150/2021 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E A Empresa Consades Assessoria Pedagógico | apoio Pedagógico para Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA – Educação de Jovens e Adultos através da Secretaria Municipal de Educação (Márcia Cristina Mendes Rodrigues)
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Decreto Nº. 014/2024 | Dispõe sobre nomeação da Servidora para responder interinamente pelos atos administrativos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Joenia Ribeiro da Silva)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 | Alteração De Prazo No Contrato De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
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Portaria Nº. 032/2024 | Conceder Licença Prêmio à Rosangela Oliveira Lima
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Portaria Nº. 031/2024 | Conceder Licença Prêmio à Jucenil Santos Jesus
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