Portaria Nº. 048/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Kelliany da Rocha Alves Pomponet
Visualizar Publicação em PDF
Categoria: Sem categoria
Decreto Nº. 025/2024 | Exonerar O Coordenador De Controle Interno Do Município De Baixa Grande (Railton Menezes de Oliveira)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2024 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA POLICLINICA COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS (VALNEIDE SILVA MACEDO)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2024 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA CARGA HORARIA DE 30 HORAS (DANIELE MIRIS DA SILVA VALLE)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2024 | Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura (NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2024 | Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura (TRAMEC TRATORES LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 029/2024 | Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifruti (frutas e verduras), a ser entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 028/2024 | Contratação De Pessoa Física Com Nível Superior Para A Prestação De Serviços Como Psicologa Da Equipe Multiprofissional Com Carga Horaria De 30 Horas (Laiana Sena Rios Souza)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 027/2024 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA PARA ATUAR NO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL – CAPS COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (JAQUELINE SOUZA DA SILVA)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2024 | Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo hortifruti, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município (OBEILTON ARAUJO SANTANA)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 025/2024 | Fornecimento parcelado de ÓLEOS Lubrificantes, Hidráulicos, Graxa, Fluídos, Estopa e Filtros de AR, destinados aos veículos automotores deste Município (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 024/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
Errata do Resumo do Instrumento Contratual Nº 012/2024 | Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Baixa Grande (Elineide Pinto De Souza Eireli)
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 053/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Rosilandia Silva Bela
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 052/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Soraia Miranda Pamponet Campos
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 051/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Everaldo Pamponet Santos
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 050/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jaciara Paulo da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 049/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Iolanda Dias Borges dos Santos
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 048/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Kelliany da Rocha Alves Pomponet
Visualizar Publicação em PDF
ERRATA AO DECRETO Nº 023, de 24 de abril de 2024
Visualizar Publicação em PDF No Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024, deste município os membros abaixo relacionados: Leia-se: Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2024/2026, deste município os membros abaixo relacionados:
Decreto Nº 024/2024 | Atualiza a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola
Visualizar Publicação em PDF I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva – Titular Mariana Ribeiro Prata -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozalba Almeida Pereira – Titular: Marivalda Macedo Sales Sampaio – Suplente III – Representante da Educação Especial/Inclusiva Maria de Fátima…
Edital De Convocação Consulta Pública Online Elaboração Do Projeto Lei De Diretrizes Orçamentaria – Pldo/2025 Exercício 2025
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº 023/2024 | Nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024/2026
Visualizar Publicação em PDF I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alana Lécia Santos Silva – Titular Vanusa Silva Rios -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Marcia Cristina Mendes Rodrigues – Titular: Luana Melo Brito- Suplente III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Carla…
Decreto nº 022/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, nomeando novos representantes dos pais de alunos da rede pública (Laís Cruz Lima – Titular e Jailma Cruz de Almeida – Suplente)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº 021/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, nomeando novos representantes dos pais de alunos da rede pública (Laís Cruz Lima – Titular e Jailma Cruz de Almeida – Suplente)
Visualizar Publicação em PDF
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 001/2024 | Roçadeira Hidráulicaarticulada, Largura Do Corte 1,50, N° Denavalhas 02, Peso 1050, Potência Necessária acima De 75 Cv, Idealpara Roçagem De Arcevos, Margens De Caminhos, Rodovias, Podade Cercas Vivas E Arbustos Na Versão Roçadeira; Possui Válvulasde Alívio Indepedentes Em Cada Circuito Hidráulico, Proporcionando Segurança E Proteção Contra Impactos; Acoplamento Aos Tratores Agrícolas Pelo Sistema Hidráulico Três Pontos Com Acionamento Pela Tomada De Força (540 Rpm/Catii) , Talas Específicas Para Cada Trator; Comando Simples,Extremamente Acessíveis Ao Operador; Tela De Proteção Para Segurança (NM Industria E Comercio De Maquinas Agricolas LTDA)
Visualizar Publicação em PDF TRATOR AGRÍCOLA MODELO SOLIS 90, MOTOR ITL 4105ELT – 4 CILINDROS,TURBO INTERCOOLER. ALIMENTADO A DIESEL COM POTÊNCIA DE 90 CV.DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, VASÃO DA BOMBA HODRÁULICA-44IPM,CAPACIDADE DO LEVANTE HIDRÁULICO-2500 KG, ENGATE 3 PONTOSCATII, CABINE ABERTA, TRANSMISSÃO CARRARO- 12F+12R COM REVERSÃO SINCRONIZADA, EMBREAGEM – DUPLA INDEPENDENTE, TRAÇÃO – 4 X 4, EIXO…
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (LICIA MAIARA DE JESUS PINHO OLIVEIRA)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (GESANE MACEDO DE OLIVEIRA)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (FLAVIA SANTANA NASCIMENTO)
Visualizar Publicação em PDF
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2024. (IATAMARA SAMPAIO BARBOSA – PSICOLOGA – CREAS)
Visualizar Publicação em PDF
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 035/2024 Credenciamento Nº 03/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) DANIELE MIRIS DA SILVA VALLE
Visualizar Publicação em PDF
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 011/2023 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços (ENFERMEIROS (AS) USF E POLICLONICA) – VALNEIDE SILVA MACEDO – ENFERMEIRA POLICLINICA
Visualizar Publicação em PDF
Processo Administrativo Nº 42/2024 Dispensa de Licitação Nº 008/2024 | Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE REFERÊNCIA
Visualizar Publicação em PDF
Aviso De Dispensa Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 42/2024 | Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Visualizar Publicação em PDF
DECRETO FINANCEIRO 3/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.717.248,72 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Visualizar Publicação em PDF
DECRETO FINANCEIRO 5/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 175.354,28 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
Visualizar Publicação em PDF
DECRETO FINANCEIRO 4/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.521.807,10 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
Visualizar Publicação em PDF
Aviso De Dispensa Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 41/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos referente a Elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Baixa Grande (JOSEMILIA CONCEIÇÃO AMORIM)
Visualizar Publicação em PDF
DECRETO FINANCEIRO 2/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 4.127.599,29 (QUATRO MILHÕES E CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município (Estrelas Construtora Ltda)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 048/2023 | Contratação de remanescente de obra referente a tomada de preço 01/2019, que tem por objeto serviços de engenharia para construção da praça da juventude (M B U CONSTRUÇÕES LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico ENFERMEIRA POLICLINICA (VALNEIDE SILVA MACEDO)
Visualizar Publicação em PDF
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico, PSICOLOGA – CRAS (DANIELE MIRIS DA SILVA VALLE)
Visualizar Publicação em PDF
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 023/2024 | Credenciamento Nº 02/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixa Grande – BA (JAQUELINE SOUZA DA SILVA e LAIANA SENA RIOS SOUZA)
Visualizar Publicação em PDF
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social — referente ao exercício de 2023
Visualizar Publicação em PDF
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 003/2024 | credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (psicólogos) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande – BA
Visualizar Publicação em PDF
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 34/2024 | Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifruti (frutas e verduras), a ser entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (OBEILTON ARAUJO SANTANA)
Visualizar Publicação em PDF
Edital de Credenciamento nº 011/2023 | Enfermeiro(a)
Visualizar Publicação em PDF