Resolução Nº 03/2022 | Dispõe sobre a Comissão do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social — gestão 2022/2024
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Autor: ediomario
Portaria Nº 02/ 2022 | Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022
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Parecer CME Nº01/2022 | Aprovação do Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2022
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Resolução Nº 34/2024 | Dispõe sobre as Prestações de Contas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social referentes a realização do curso de capacitação custeado com recursos do IGDSUAS-BA e do curso de capacitação custeado com recursos do IGD-PBF.
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Resolução Nº 05/2022 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 e dá outras providencias.
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Resolução ND 04/2022 | Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAl, correspondente ao Termo de Fomento Nº 01/2021, referentes à Primeira e Segunda parcela e dá outras providencias.
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Resolução N” 02/2022 | Dispõe sobre a convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, Gestão 2022/2024
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Edital Cmas N” 001/2022 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, com base na Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 321, de 04 de dezembro de 2017 e Resolução CMAS Nº 02 de 16 de fevereiro de 2022, mediante EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a gestão 2022/2024.
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022 | Portaria N.º 01/2021, torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022, publicado na edição Nº 413/2022 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda))
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Despacho Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Ruas Destruídas Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Conforme Portaria Nº 3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, De Acordo Com As Especificações
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Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0025/2021 | Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas E Sacolas Para Os Agentes Do Programa Busca Ativa Escolar, Que Irão Participar Do Dia “D”, No Dia 25 De Fevereiro De 2022, Para Identificação, Registro E Controle De Crianças E Adolescentes Que Estão Fora Da Escola Ou Em Risco De Evasão (Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda)
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022 | torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022, publicado na edição Nº 416/2022 do dia 17 de fevereiro de 2022 (Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor Jose Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus))
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Licença Ambiental Portaria SEAMA nº 113/2022 | Município de Baixa Grande, executar obras de Pavimentação a Paralelepípedos, com sistema de drenagem pluvial, no povoado de Cancelas e na Rua Agripino Soares, no município de Baixa Grande
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Lei Nº. 440/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0024/2022 | Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor Jose Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus)
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0023/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Lajedo,S/N, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Michele Da Silva Santos (Rosalina Sena Silva)
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico No 02/2022 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento (CFTV) , sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato e prestação dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
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Aviso De Licitação – Chamada Pública Nº 01/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande
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Portaria Nº. 010/2022 | Nomear o Sr. ERIVALDO GALDINO TRINDADE DE ALMEIDA, para o Cargo de Encarregado Geral
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Lei Nº. 441/2022 | Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, contratos e congeneres com entes públicos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, entidade governamentais e não governamentais
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Aviso De Licitação – PP Nº 04/2022 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município
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Portaria Nº. 009/2022 | Exonerar a pedido, o Sr. EVERTON DE JESUS, do Cargo de Encarregado Geral
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ERRATA | EXTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério municipal, neste município de Baixa Grande/Ba
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério municipal, neste município de Baixa Grande/Ba
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Dispensa 0022/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande/Ba (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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Processo Administrativo – 031/2022 | Impugnação Administrativa Ao Edital Impugnantes: Munder Serviços De Iluminação Ltda E Ympactus Construtora E Transportes Eireli
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Portaria Nº 01/2022 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA
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Decreto 42/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 179.08,48 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
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Decreto 41/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.130.997,35 (QUATRO MILHOES E CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
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Decreto 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.221.304,15 (TRES MILHOES E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
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Decreto 39/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.023,23 (CINCO MIL E VINTE E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)
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Decreto 38/2021 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.015.360,22 (Um Milhao E Quinze Mil E Trezentos E Sessenta Reais E Vinte E Dois Centavos)
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Decreto 37/2021 | Alteração Do Qdd No Valor De 19.212,87 (Dezenove Mil E Duzentos E Doze Reais E Oitenta E Sete Centavos)
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Decreto Nº. 011/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Novo Sítio, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola Wilson Guimarães Bastos
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Decreto Nº. 012/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Viração, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola José Muritiba
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº Da Dispensa 0022/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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Processo Administrativo – 031/2022 / Tomada De Preço Nº 001/2022 | Impugnantes: Munder Serviços De Iluminação Ltda E Ympactus Construtora E Transportes Eireli
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2021 | Serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais e demais matérias correlatas em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do Estado da Bahia (OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Polyana Leal Da Silva (Médica Psf)
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PORTARIA Nº. 08/2022 | Altera a composição da Comissão Especial para Sindicância Administrativa destinada ao levantamento de eventuais multas de trânsito aplicadas nos veículos de propriedade do Município de Baixa Grande
Visualizar em PDF Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos Claudionor Miranda Almeida Vandevaldo Sodré da Silva
Portaria SEAMA 110/2022 | Licença Ambiental à Filipy de Jesus Brito Eirelli – ME (Comércio Varejista de Hortfrutigranjeiros em Novo Sítio)
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DECRETO Nº. 010/2022 | “Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19
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ERRATA TEXTO DE LICITAÇÃO – T.P Nº 01/2022 | Empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Processo Licitação 016/2021 | empresa para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 016/2021 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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Portaria Nº. 07/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adson Pereira De Almeida
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Portaria Nº. 06/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Lourisvaldo Lima Santana)
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Portaria Nº. 05/2022 | Exonerar a pedido, a Sra. RAINÁ BRANDÃO RIBEIRO PINHO, Diretora de Fomento e Extensão Agropecuária, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Portaria Nº. 04/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Ângelo Mario Oliveira)
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Portaria Nº. 03/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Adenilton Bastos Figueiredo)
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