DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (6º BIMESTRE/2021)
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Autor: ediomario
DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (6º BIMESTRE/2022)
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DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (6º BIMESTRE/2021)
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DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (6º BIMESTRE/2021)
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022- T.P | contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande
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Dispensa 0020/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Nelinalva Pires Machado)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (PROCESSO ELETRÔNICO TCM/BA). (ALEXSANDRO PAULO DE ARAUJO-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do Município (FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIAS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento, para o Município de Baixa Grande (GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (LOBO & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2022 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais do município de Baixa Grande/Ba (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 09/2021 | Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande (A S Da Silva Assistência Técnica Me)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 09/2021 | prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos pertencentes as unidades básicas de saúde do município de Baixa Grande/BA, a empresa A S DA SILVA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ME
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 00002/2021 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO (ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 00002/2021 | Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, seus bens patrimoniais, conforme definido neste Edital e seus Anexo, a organização social ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda
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Termo de Adjudicação Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda
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DISPENSA 0019/2022 | Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande/Ba, Para O Funcionamento Da Garagem Municipal
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DECRETO Nº. 07/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
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Dispensa 00018/2022 | Confecção De 16 (Dezesseis) Bancos De Madeira Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,45 Cm E 08 (Oito) Mesas De Madeira Com Fórmica Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,80 Cm, Para O Refeitório Da Escola Municipal Denominada Lídia Peixoto Santana (Altemar Manoel Santos)
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2021 |
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0010/2022 | Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Aviso De Suspensão De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas)
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Resolução nº 01/2022 | Conselho Municipal de Assistência Social (Aprova Plano de Ação, exercício de 2022
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2021 | credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 012/2021
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Extrato Dispensa 0012/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Casa De Apoio Aos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Barreto)
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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato Dispensa 0009/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira,S/N, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Apoio Para Abrigar Aos Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Do Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)
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Extrato Dispensa 0008/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde Do Novo Sitio- Psf (Teresa Pereira Sodré)
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Extrato Dispensa 0007/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situado Na Avenida Dr Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista, Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial – Caps I (Irani De Jesus Oliveira)
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Extrato Dispensa 0006/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada Na Rua Prof. Fernando São Paulo, Nº 253, Ponto Central, Feira De Santana/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Feira De Santana (Manoel Ferreira Da Silva)
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Extrato Dispensa 0002/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos , Nº 033, Tororó, Salvador/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Salvador (Hélio Francisco Pinheiro Bastos)
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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, Nº 50,Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira
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Extrato Dispensa 0019/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315,Centro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Posto Da Delegacia Da Policia Civil (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 300, Salgadinho, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandão São Leão)
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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Extrato Dispensa 0013/2022| Locação De Imovel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, Nº 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar (Gildo Estrela De Oliveira)
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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 107, Salgadinho, Baixa Grande/Ba, Destinada Para Funcionamento Dà Casa De Apoio À Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade (Keila Macedo Souza De Santana)
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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação De Imovel Situado Na Rua Do Tapete, Nº 482, Tapete – Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria De Obras, Serviços Publicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adélia Oliveira Boaventura)
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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação De 02 (Dois) Hectares De Terra Na Fazenda São Luís, No Município De Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Aterro Controlado (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato Dispensa 0001/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Idelfonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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Decreto 03/2022 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2022 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022
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Portaria SEAMA 108/2022 | Licenciamento Ambiental
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DECRETO Nº . 06/2022 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022
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DECRETO Nº . 05/2022 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município
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DECRETO N° . 04/2022 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM
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