Licenciamento ambiental portaria seama nº 109/2022 | Jair Almeida De Oliveira – Me
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Autor: ediomario
Edital de Convocação Nº 01/2022 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
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Decreto Nº. 014/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação de dispensa 0028/2022 | locação de imóvel (casa) . situada na rua da conceição, nº 56, para servir de moradia da senhora Eliene Soares do Carmo (Maria Dultra dos Santos)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0027/2022 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Uniforme Destinado A Guarda Municipal Do Município De Baixa Grande/Ba (Josenilton Alves Da Silva)
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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 001/2022 | Credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 18/03/2022
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Errata Ao Resumo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 | fornecimento parcelado de material de utensílios em atendimento as Secretarias Municipais deste município, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 03/2022 SRP | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 | Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinica, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde. (Centro De Pesquisas Em Analises Clinica E Assessoria Tecnica Farmaceutico LTDA)
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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2015 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE. (M B U CONSTRUÇÕES LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 046/2022 | Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas E Sacolas Para Os Agentes Do Programa Busca Ativa Escolar, Que Irão Participar Do Dia De Ddz, Dia 25 De Fevereiro De 2022, Para Identificação, Registro E Controle De Crianças E Adolescentes Fora Da Escola Ou Em Risco De Evasão. (Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 045/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA CENTRO DE COVID COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (SAMARA OLIVEIRA EUSTAQUIO MEIRELES)
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Resumo Do Instrumento Contratual 044/2022 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento Parcelado De Refeições No Psf De Nova Sorte, Povoado De Lagoa Do Mamão No Município De Baixa Grande/Ba, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde Deste. (Estela Barreto Macedo)
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Resumo Do Instrumento Contratual 043/2022 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf De Italegre, Município De Baixa Grande/Ba (Janilde Souza De Jesus)
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Resumo Do Instrumento Contratual 042/2022 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf Do Povoado De Mandacaru, Município De Baixa Grande/Ba. (Calmita Rodrigues De Oliveira Souza)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (MICHELLE MACEDO SOUZA DE SANTANA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 040/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor José Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus)
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Resumo Do Instrumento Contratual 039/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Lajedo, S/N, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Michele Da Silva Santos, Rg Nº 20.189.430-06 Ssp/Ba, Cpf Nº117.633.135-30, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social. (Rosalina Sena Silva)
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Resumo Do Instrumento Contratual 038/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande/Ba. (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (MARCELI BARRETO DIVINO)
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Resumo Do Instrumento Contratual 035/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Especializada Para Os Servidores Que Operacionalizam O Cadastro Único/Auxilio Brasil E Demais Sistema Disponibilizado Pela Caixa Econômica Federal, Ministério Da Cidadania, Ministério Da Educação E Ministério Da Saúde. (AILTON RIBEIRO DA CRUZ)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (RENATA DE BRITO GRANJA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JAQUELINE ARAUJO DE LIMA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031 /2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (MADRE MED SERVICOS MEDICOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JMSL SERVICOS MEDICOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 028/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (ELAINE GONCALVES EIRELI)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 027 /2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (MARTA MARIA RIBEIRO BARRETO SILVA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (AIALA OLIVEIRA CALDEIRA CREDENCIADA)
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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Bahia Saúde – Sociedade Medica Ltda Layana Anizia Vieira Pereira – Médica Pediatra
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0026/2022 | Contratação De Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 07,08 E 09 De Março Do Ano Em Curso, Com Tema “ A Arte De Ser Educador”. Produções E Consultorias Artísticas E Culturais De Comunicação Propaganda Eireli
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Ata De Registro De Preços 0003/2022 | Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2022- Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba
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Ata De Registro De Preços 0002/2022 | Ata De Registro De Preços Pregao Nº 001/2022-Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção (Conserto, Troca, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem E Desempeno De Rodas) Nos Pneus Dos Veículos E Máquinas Pesadas Pertencentes À Frota Das Diversas Secretarias Que Compõe Essa Administração Municipal De Baixa Grande
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Ata de registro de preços nº0003/2022 | ata de registro de preços pregao nº 001/2022-contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de baixa grande.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 039/2022 / Processo Licitação 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES NOS POVOADOS DE ITALEGRE, MADACARU E NOVA SORTE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA, as Pessoas Físicas: JANILDE SOUZA DE JESUS, que apresentou proposta/lance com menor preço no item I, CALMITA RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentou proposta/lance com menor preço no item II e ESTELA BARRETO MACEDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 038/2022 / Processo Licitação 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 038/2022 / Processo Licitação 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos, a empresa MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 002/2022 /Processo Licitação 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande – RICARDO MAINART DA SIVA e JOANDERSON DE JESUS FREITAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 002/2022 Processo Licitação 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande, as Empresa RICARDO MAINART DA SIVA (JOANDERSON DE JESUS FREITAS)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF SAMARA OLIVEIRA EUSTAQUIO MEIRELES ENFERMEIRA COORDENADORA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF AIALA OLIVEIRA CALDEIRA ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COREN/BA 000.421.607 DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA ODONTÓLOGO CRO/BA CD – 9723 ELAINE GONÇALVES EIRELI MEDICA PLANTONISTA CENTRO DE COVID CRM/UF 36407/BA JAQUELINE ARAUJO DE LIA ODÓNTOLOGA CRO/BA CD – 17992 JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES ODÓNTOLOGO CRO/BA CD – 17113 JMSL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA…
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF MICHELLE MACEDO SOUZA DE SANTANA ENFERMEIRA COORDENADORA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF MARCELI BARRETO DIVINO ENFERMEIRA CENTRO DE COVID TRIP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RIDSON LUCAS MELO ALMEIDA MÉDICO PLANTONISTA CENTRO DE COVID
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (TRIP MED SERVICOS MEDICOS LTDA)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 039/2022 / Processo Licitação 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES NOS POVOADOS DE ITALEGRE, MADACARU E NOVA SORTE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA
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PARECER – ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01/2022 | Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Reconhecimento de Dívidas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Resolução do TCM/BA nº 1357/2017.
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Decreto Nº. 013/2022 | Altera O Decreto Municipal Nº. 08, De 28 De Janeiro De 2022 (Fica, até o dia 14 de março de 2022, determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 00h às 05h no âmbito do município de Baixa Grande, B) Covid
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Balanço Orçamentário (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembro 2021
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Resumo Do Instrumento Contratual 109/2021 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Do Tipo Hortifrúti, Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Deste Município (Obeilton Araujo Santana-Me)
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