Decreto Nº 039/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Nadir Lima de Oliveira)
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Autor: ediomario
Decreto Nº 038/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Maria Madalena Pereira dos Santos)
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Decreto Nº 037/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Jovita Ferreira Gomes)
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Decreto Nº 036/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Joselita Pessoa Almeida)
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Decreto Nº 035/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Conceição Macedo Silva Machado)
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Decreto Nº 034/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Claudecy Souza Santana)
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Decreto Nº 033/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Cinthia Cristhiane Pereira Sousa)
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Decreto Nº 032/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Celma Maria da Silva)
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Decreto Nº 031/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Cecilio De Souza)
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Decreto Nº 030/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Bras de Souza do Amor Divino)
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Portaria Nº 021/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria Zélia Batista de Oliveira
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Portaria Nº 020/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria de Lourdes de B. Nascimento Silva
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Portaria Nº 019/2023 | Conceder Licença Prêmio à Ana Cristina Silva Santos Neri
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Portaria Nº 018/2023 | Conceder Licença Prêmio à Josman Carneiro Teixeira
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Portaria Nº 017/2023 | constituição da Comissão para Avaliação das Amostras de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar
Visualizar a Publicação em PDF Lucidarle Kedma Nascimento Matos Silva – Nutricionista Rosilene Araújo Pereira- Coordenadora da Alimentação Escolar Josenilda Santos Oliveira – Merendeira.
Portaria Nº 016/2023 | Conceder Licença Maternidade À Nancy De Jesus Gomes
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Decreto Nº 028/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (em virtude das comemorações de Carnaval)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Agricultura e Meio Ambiente (Luciana Borges Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Assistência Social (Alcidelita Oliveira Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Saúde (Iêda Nunes de Oliveira)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Obras e Saneamento Básico (José Carlos Santos Machado)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Educação (Joanta Sousa Rios de Sena)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Administração (Raimundo Queiroz Moreira Júnior)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Finanças (José Lima dos Santos)
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 024/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na quadra o lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho (Letícia Jesus dos Santos)
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Aviso De Licitação – P.P No 002/2023 | fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar
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Aviso De Licitação – P.P No 003/2023 | empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições nos povoados de Italegre, Madacaru e Nova Sorte
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 007/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Á Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistencia Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 144/2022 | Serviços Para Confecção De 80 (Oitenta) Figurinos Para As Crianças E Adolescentes Participantes Da Oficina De Canto Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (Elizangela Santos De Oliveira)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 143/2022 | Empresa Para Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social – Igd Suas Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 142/2022 | Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família – Igdpbf Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 102/2022 | Prestação De Serviços De Operacionalização, Execução E Gestão De Recursos Humanos Para Terceiros, Para Atuar Em Regime De Gerenciamento Complementar (Instituto Sertão Forte)
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 041/2022 | Michelle Macedo De Souza Santana
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 222/2021 | Luna Lira De Oliveira Peixoto Miranda
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 200/2021 | Laise Carmo De Oliveira
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 183/2021 | Alain Lopes De Armas
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 127/2022 | Zail Gonzalez Ayala
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | Aquisição de material odontológico
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2023 | fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2023 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
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Aviso De Licitação – P.P NO 001/2023 | prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas
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Ata De Registro De Preços Nº 040/2022 | Fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica (JS Pneus LTDA)
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Pregão eletrônico n° 041/2022 | Fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica (JS pneus LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 088/2022 | empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares) – Dmrk Vitoria Transportes E Edificações Eireli
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2021 | Contratação de Consultoria e Assessoria, com o propósito de Acompanhar, Coordenar e Gerenciar a Operacionalização dos Sistemas de Convênios Federais; SINCOV (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), Convênios Estaduais; SINCON (Sistema de Informações Gerencias de Convênios e Contratos de Repasse), Capitação de Recursos, Acompanhamento das Licitações de Obras, com emissão de parecer técnico, assinado e carimbado por profissionais habilitados, Fiscalização das Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (Ativa Projetos E Serviços LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055/2021 | serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande/Ba (Fisco Consultoria E Sistemas Ltda-Me)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (Caetano & Caetano Advocacia E Consultorias)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021 | empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento (Gradus Assessoria E Consultoria Contábil)
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