Portaria nº. 030/2023 | Exonera Titular do Cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal do Tabuleiro (Vonete Rangel Queiroz)
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Autor: ediomario
Portaria nº. 029/2023 | “Exonera Titular do Cargo de Diretora da Escola Rosalvo Miranda (Monice Araújo da Silva)
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Portaria Nº. 028/2023 | Diretora do Colégio Municipal Raimundo Dumas da Silva (Gilnete Barbosa De Oliveira)
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Resolução 07/2023 | Despem sobre aprovação de prestação de contas anual da Associação Baxagrandense de Assistência Social – ABAI
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Resolução 06/2023 | Despem sobre aprovação do Relatório social (multiprofissional) e da justifica circunstanciada da divergência de informações quando ao Sistema Online da SUDEC, S2ID e os apresentados no SIACOF
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Portaria nº. 027/2023 | Exonera Titular do Cargo Vice-Diretora da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Ana Maria Pereira da Silva)
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Portaria nº. 026/2023 | Exonera Titular do Cargo Vice-Diretor da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Joel Augusto Alves Batista)
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Resolução CES 02/2023 | Dispõem sobre a aprovação da realização da 7ª Conferencia Municipal de Saúde
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 01/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande
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Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande
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Decreto Nº. 046/2023 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2022 | Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual De Ensino (Ma Mult Entretenimento E Transporte Eirel)
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Resumo De Inexigibilidade Nº 001/2023 | contratação de empresa para curso de atualização em Controladoria Interna para servidor deste município (Fundacem Fundacao Cesar Montes)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2022 | Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde (A S Da Silva Assistencia Tecnica Me)
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Resumo Do Instrumento Contratual 030/2023 | Contratação de empresa para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba (MT Produções De Eventos E Turismo LTDA)
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Pregão Eletrônico N° 002/2023 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, As Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino (Fort Grão Comercio De Alimentos Ltda)
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Pregão Eletrônico N° 002/2023 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, As Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, A Empresa Fort Grão Comercio De Alimentos Ltda
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Pregão Eletrônico N° 001/2023 | Aquisição De Material De Expediente E Tecidos, Para Suprir As Necessidade Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital (Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva)
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Pregão Eletrônico N° 001/2023 | Aquisição De Material De Expediente E Tecidos, Para Suprir As Necessidade Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Condições, Quantidade Exigências Estabelecidas Neste Edital As Empresas Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva
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Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2023 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, As Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino (Fort Grão Comercio De Alimentos Ltda)
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Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2023 | Aquisição De Material De Expediente E Tecidos, Para Suprir As Necessidade Das Diversas Secretarias Deste Município, conforme condições, quantidades (Joanice Reis Rios Ltda)
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Ata De Registro De Preços Nº 0002/2023 | Aquisição De Material De Expediente E Tecidos, Para Suprir As Necessidade Das Diversas Secretarias Deste Município, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 001/2023 (Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva Ltda)
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Resolução CMAS Nº 05/2023 | Dispõem sobre aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Resolução CMAS Nº 04/2023 | Dispõem sobre aplicação do saldo reprogramado da conta oriundo da programação operacionalizada de Gestão de Transferência voluntária – SGTV
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Resolução Nº 03/2023 | Dispõem sobre aprovação de reprogramação do saldo financeiro do Fundo Muncipal de Assistência Social do Exercício de 2021
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Resultado de Credenciamento Nº. 03/2022 | Psicóloga (Jane Gleifa Oliveira Machado)
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Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | A PMB, torna público que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico no 05/2023, designada para o dia 28/02/2023 às 09h00min, fica suspensa em virtude da necessidade de modificações/adequações no Edital e seus anexos. A nova sessão será́ posteriormente redesignada e o aviso oportunamente republicado
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Aviso (Credenciamento Nº 3/2022) | Psicólogo
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Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | A PMB, torna público que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico no 05/2023, designada para o dia 28/02/2023 às 09h00min, fica suspensa em virtude da necessidade de modificações/adequações no Edital e seus anexos
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 093/2022 | Empresa especializada para urbanização/revitalização dos canteiros centrais do povoado de Italegre (DMRK Vitoria Transportes E Edificações Eireli)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2021 | Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinica (Centro De Pesquisas Em Analises Clinica E Assessoria Tecnica Farmacêutico Ltda)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2022 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua do Lajedo (Rosalina Sena Silva) – Michele da Silva Santos
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 129/2022 | empresa especializada para implantação de centro de comercialização de animais (DMRK Vitoria Transportes E Edificações EIRELI)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Gesane Macedo De Oliveira)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais (Flavia Santana Nascimento)
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Resumo Do Instrumento Contratual 029/2023 | Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 028/2023 | Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 08, 09, 10, 13 E 14 De Fevereiro (Mt Produções De Eventos E Turismo Ltda)
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 068/2022 | Daniele Souza Da Silva
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Portaria Nº 023/2023 | Nomeia Titular do Cargo Diretora da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Marinalva Santos da Silva)
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Portaria Nº 022/2023 | Exonera Titular do Cargo de Diretora da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Verbenia Alves Machado)
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Justificativa De Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 001/2023 | Associação Baixagrandense De Assistência Ao Idoso – ABAI
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 26/2023) | Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover A Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino Municipal (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda)
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde – CMS
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Decreto Nº 045/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Djanira Silva Barreto)
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Decreto Nº 044/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Valdeci Rios Fernandes Bastos)
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Decreto Nº 043/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Sudeli de Jesus Rios Santos)
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Decreto Nº 042/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Neura Mendes da Silva)
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Decreto Nº 041/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Noranei Ferreira Nascimento Miranda)
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Decreto Nº 040/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Nilzete Oliveira de Almeida)
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