Resolução nº 10/2023 | Eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
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Autor: ediomario
Resolução nº 09/2023 | Aprovação do Plano de Aplicação dos saldos financeiros do exercício de 2022
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Resolução nº 08/2023 | Utilização do recurso extraordinário do SUAS para incrementar temporário na execução de ações socioassistensociais
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Edital CMDCA nº 002/2023 | Prorroga o prazo para realização das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo do 4º termo aditivo ao contrato nº 097/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo no Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo do 3º termo aditivo ao contrato nº 077/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 129/2022 | Contratação de empresa especializada para implantação de centro de comercialização de animais (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes EIRELI)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 134/2022 | Empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira (Jocarios Construções LTDA)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 069/2022 | Prestação De Serviços Como Farmacêutica Com Carga Horária De 40 Horas (Tamires Nepomoceno do Carmo Oliveira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 073/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como fisioterapeuta com carga horária de 30 horas (Raiara Mendes de Souza)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 067/2022 | serviços como odontóloga PSF com carga horária de 40 horas (Lorena Borges Leal Dantas)
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Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com Alambrado (GPS Empreendimentos E Serviços)
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Resumo do Instrumento Contratual 056/2023 | Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio e paralelepípedos) – D. Macedo Santos
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Decreto Nº 062/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Teresa Maria de Almeida Silva)
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Portaria Nº. 066/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria do Carmo Almeida Dias
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Portaria Nº. 065/2023 | Conceder Licença Prêmio à Doralice Sena da Silva
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Portaria Nº. 064/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edilene Jales de Almeida
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Portaria Nº. 063/2023 | Conceder Licença Prêmio à Verbênia Alves Machado Santos
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Portaria Nº. 062/2023 | Conceder Licença Prêmio à Leandro Nunes da Silva
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Resolução nº 02/2013 | Aprovação da reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Exercício de 2022
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Resolução nº 01/2013 | Aprovação do relatório do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI
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Torna sem efeito distrato dos contratos 011/2023 e 013/2023 | Locação de imóvel situado na Rua Do Tapete, n° 482, tapete – Baixa Grande/Ba, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adelia Oliveira Boaventura) E Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande-BA, Para Funcionamento Da Garagem Municipal (Izabel Bispo Boaventura)
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Aviso de licitação – credenciamento nº 03/2023 | Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga)
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Decreto financeiro 6/2023 | Abre crédito suplementar no valor de 496.735,56
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Decreto financeiro 5/2023 | Abre crédito suplementar no valor de 206.000,00
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Decreto Financeiro 4/2023 | Alteração Do QDD No Valor De 697.132,64
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Portaria 140/2023 | Licenciamento Ambiental construção da Praça da Juventude
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Termo de adjudicação e homologação do credenciamento processo chamamento público nº 09/2022 | Pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS) – Freitas Silva Serviços Médicos LTDA
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1º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2023 | Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Credenciamento nº 09/2022 | Médico Para UBS
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Errata resumo de dispensa nº 0033/2023 | Aquisição de 03 (três) portas de vidro para atender a demanda do Programa Bolsa Família
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Errata do resumo do instrumento contratual nº 048/2023 | Construção da praça da juventude (MBU Construções LTD)
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Nº da dispensa 0036/2022 | Contratação de empresa para aquisição de cartuchos e recargas de tonner para impressoras das secretarias
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Torna sem efeito errata Resumo De Dispensa nº 0033/2023 | Aquisição de 03 (três) portas de vidro para atender a demanda do Programa Bolsa Família
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Resumo Do Instrumento Contratual 053/2023 | Enfermeira Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Fabiana Avelar Miranda)
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Pregão Eletrônico N° 008/2023 | Material Odontológico Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde (Procimed Comercio Atacadista)
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Errata Licitação – Pregão Eletrônico No 013/2023 | Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos para o Campeonato Rural de Futebol Amador
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Termo de distrato ao contrato Nº. 013/2023 | locação de imóvel (terreno) localizado na Fazenda Tapete, Baixa Grande-BA, para funcionamento da garagem municipal (Izabel Bispo Boaventura)
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Termo de distrato ao contrato Nº. 011/2023 | Locação de imóvel situado na rua do Tapete, n° 482, tapete – Baixa Grande/BA, para funcionamento da sede da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, sede da secretaria municipal de obras, serviços públicos, saneamento e urbanismo e almoxarifado.
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Ata De Registro De Preços Nº014/2023 | Procimed Comercio Atacadista (Ueric Santos de Jesus)
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Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 078/2022 | empresa para serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), Uarles Almeida Estrela Silva
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Decreto Nº. 061/2023 | Altera o Decreto Nº 049/2023 nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024
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Portaria Nº 061/2023 | “Nomeia o Comitê Gestor da Regularização Fundiária
Visualizar Docuento em PDF Mebros Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira, Antônia Gelma Sodré da Silva, Lucas Tadeu Cerqueira Santana Matos Pedro Lima Neto
Edital de convocação consulta pública online elaboração da lei de diretrizes orçamentária – LDO exercício 2024
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 099/2022 | Empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados (Ympactus Construtora e Transportes Eirel)
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Termo de adjudicação e homologação do credenciamento processo chamamento público nº 02/2023 | Fabiana Avelar Miranda (Enfermeira PSF)
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Termo de Adjudicação Carta Convite N° 03/2023 | Locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo o material de consumo (Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva Eireli-ME)
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Termo de Adjudicação Carta Convite N° 02/2023 | Confecção de adesivos, banners e placas de identificação (Innovar Empreendimentos LTDA)
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