Portaria Nº. 087/2023 | Conceder Licença Prêmio à Eliana Passos dos Santos
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Autor: ediomario
Portaria Nº. 086/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edna Almeida Reis Cerqueira
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Portaria Nº. 085/2023 | Conceder Licença Prêmio à Arivaldo Santiago Mascarenhas
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 079A/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – OBEILTON ARAUJO SANTANA
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HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2022/MC/SAA | Van, com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam os serviços da Proteção Básica no Centro de Referência de Assistência Social, no município de Baixa Grande/BA. Empresa vencedora G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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Dispensas de Licitações 200/2023 | Aquisição De Lanches Do Tipo Salgados Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação
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Edital 005/2023 | Gabarito da Prova do Conselho Tutelar de Baixa Grande
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 04/2023 (Maicon Santos Silva) Educador Físico
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resumo do 7º termo aditivo ao contrato nº 637/2019 | contrataçao de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construcao de 03 academias de saúde (ympactus construtora e transpotes eireli)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma De Mercado Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 390/2022 (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar junto ao Município de Baixa Grande (INSTITUTO SERTÃO FORTE)
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RESUMO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Quadra “R”, Lote 08, Loteamento Pedra Grande, nesta Cidade de Baixa Grande/BA, para servir de moradia ao Senhor Joilson de Jesus Santana (ERONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande para servir de moradia a Senhora Neulma de Brito Lima Jesus (EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar (INSTITUTO SERTÃO FORTE)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2021 | Prestação De Serviços Na Formação Continuada, Suporte A Apoio Pedagógico Para Diretores Escolares E Coordenadores Pedagógicos, Nas Modalidades De Educação Infantil, Ensino Fundamental E Eja – Educação De Jovens E Adultos Através Da Secretaria Municipal De Educação (Consades Assessoria Pedagogica Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 079/2023 | Contratação Da Banda Musical Lua Cheia, Para Prestar Os Serviços Artísticos Musicais E Profissionais Para Animar Os Festejos Juninos Nos Dias 26 De Junho E 01 De Julho (Luiz Americo Ferreira De Cerqueira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 078/2023 | Contratação De Empresa Para Realização Do Evento De Encerramento Do Semestre, Das Atividades Relacionadas Ao Desenvolvimento E Culminância Dos Serviços Socioassistenciais Executados Através Do Cras” (Tec 10 Utilidades Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 076/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Para Execução E Registro Da X Conferencia Municipal De Assistência Social, Que Será Realizada No Dia 28 De Junho Do Ano Em Curso, Com O Tema: “Reconstrução Do Suas: O Suas Que Temos E O Suas Que Queremos”, A Ser Realizada No Dia 28 De Junho De 2023 (Mt Produções De Eventos E Turismo)
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Resumo Do Instrumento Contratual 075/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Antonio Conselheiro, Nº102, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Leidiane Gonçalves Dos Santos (Artur Lima Sampaio)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 074/2023 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO A POLITICA PUBLICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (SHEILA LIMA DE OLIVEIRA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 073/2023 | Contratação De Pessoa Jurídica Com Nível Superior Para Prestação De Serviços (Médico Para Ubs) – Ea Medicina Serviços Medicos Ltda
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Resumo Do Instrumento Contratual 072/2023 | Contratação De Pessoa Física Com Nível Superior Para A Prestação De Serviços Como Educador Físico (Maicon Santos Silva)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 071/2023 | CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL NU TCHANK
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Resumo Do Instrumento Contratual 070/2023 | Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado (Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 069/2023 | Aquisição De Veículos Do Tipo Van, Com Acessibilidade, Com Vistas Ao Transporte De Equipe De Profissionais Que Executam Os Serviços Da Proteção Básica No Centro De Referência De Assistência Social (G10 Transformadora Comércio E Serviços Ltda)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO as empresas BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO as empresas BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 151/2023 | aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste município, a empresa JACUIPE VEICULOS LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023 | aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste município, a empresa JACUIPE VEICULOS LTDA
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 | LUIZ AMERICO FERREIRA DE CERQUEIRA – ME (banda musical LUA CHEIA)
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006A/2023 | JAILTON SILVA DO NASCIMENTO (banda musical NU TCHANK)
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Pregão Eletrônico Nº 015/2023 | Aquisição De Veículo 0km Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde (Jacuípe Veículos Ltda)
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 | aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 016/2023 (OKEY MED DIST MED HOSPITALAR E ODONTOLOGICO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI)
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 | aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 016/2023 (LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI)
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 | aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 016/2023 (BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA)
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Resumo Do 1º Termo Ata De Registro De Preços Nº 038/2022 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Da Frota De Veículos
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Portaria SEAMA 142/2023 | Licenciamento Ambiental à IHS Cessão de Infraestrutura
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Resultado De Credenciamento Nº. 003/2023 | Fonoaudióloga (Mariana Da Cruz Oliveira)
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 018/2023 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto Nº. 070/2023 | Declara Ponto Facultativo, Nas Repartições Públicas Municipais E Antecipa A Feira Livre Da Cidade.
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Decreto Nº 072/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria a AVANDIR MARINHO DOS SANTOS
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Decreto Nº 071/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria a MIRALDETE PEDREIRA DA SILVA
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Errata Ao Extrato De Contrato N 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 330/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande
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Edital nº 06/2023 | Processo seletivo simplificado para Monitores e Oficineiros dos programas de educação de jovens, adultos e idosos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens, adultos e idosos, também do programa de tempo integral
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Errata Do Edital Semed Nº. 004/2023 | “Processo Seletivo Simplificado Para Provimento Dos Cargos E/Ou Funções De Gestor Escolar [Direção E Vice-Direção] Por Critérios Técnicos De Mérito E Desempenho, Com Participação Da Comunidade Escolar Para Rede Municipal
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria de gestão em saúde pública atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixa Grande/Ba
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Portaria Nº. 082/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Senhorinha Souza Santos Santana
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Portaria Nº. 081/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Kelliany da Rocha Alves Pamponet
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Portaria Nº. 080/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Joelita Ribeiro da Silva Gomes
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