Resolução Nº 39/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho para Apostilamento do Termo de Fomento Nº 01/2021, parceria celebrada entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI
Resolução Nº 35/2024 | Dispõe sobre a eleição do 1º e 2º Secretários do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia
Resolução Nº 36/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Lei Orçamentária Anual -PLOA 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 37/2024 | Dispõe sobre a manutenção da inscrição da ASSOCIAÇÃO BAIXAGRANDENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO — ABAI no Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução Nº 38/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho e prorrogação da parceria celebrada através de Termo de Fomento entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI para repasse do Co-financiamento do Governo Estadual da Proteção Social Especial de Alta Complexidade — Componente: Serviço de Acolhimento- SA a ser formatizada por Termo Aditivo.
Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)
Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)
Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)
Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)
Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)
Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 136/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande (Tacila Nepomoceno Ribeiro Oliveira)
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2023 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA USF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Ivanice da Silva Fraga)
Portaria Nº. 177/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Linda de Jesus Santos
Resolução Nº 013/2024 | Divulga lista do resultado final de proponentes aprovados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)
Errata Ao Decreto Nº 053/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Baixa Grande, Bahia, no quadriênio 2021-2024, a nomeação de novos representantes
Portaria Nº. 176/2024 | Remover a pedido, sem ônus para a Administração Pública, a servidora JULIANE MACEDO SANTOS SILVA ocupante do cargo de Professora Municipal, da Escola Lídia Peixoto Santana para a Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva.
Portaria Nº175/2024 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E Dos Fundos Municipais Existentes
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação das Secretarias Municipais de Baixa Grande
Decreto Nº. 053/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Baixa Grande, Bahia, no quadriênio 2021-2024, a nomeação de novos representantes
Resolução Nº 012/2024 | Divulga lista preliminar de classificação geral de proponentes Contemplados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)
Notificação da Lei Paulo Gustavo
Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 146/2023 | Rede Jg Baixa Grande Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda
Termo Aditivo Convênio N.º 339/2022 | Quinto Termo Aditivo Ao Convênio N.º 339/2022, Celebrado Entre A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia – Conder E O Município De Baixa Grande – Calçamento no Bairro de Aroldo
Errata Ao 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), DMRK Vitoria Transportes E Edificacoes Eirel
Decreto Nº. 052/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro
Resumo Do Instrumento Contratual 069a/2024 | Aquisição de materiais permanentes, como bebedouro, fogão industrial, freezer, liquidificador e ar condicionado, para a Escola Lídia Peixoto Santana (TEC 10 UTILIDADES LTDA )
Decreto 150/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 292.675,00 (Duzentos E Noventa E Dois Mil E Seiscentos E Setenta E Cinco Reais )
Decreto 152/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 28.130,00 (Vinte E Oito Mil E Cento E Trinta Reais )
Decreto 153/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 51.814,41 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Quatorze Reais E Quarenta E Um Centavos)
Decreto 155/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 57.289,40 (Cinquenta E Sete Mil E Duzentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta Centavos)
Decreto 158/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 11.000,00 (Onze Mil Reais )
Decreto 160/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 153.579,07 (Cento E Cinquenta E Três Mil E Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Sete Centavos)
Decreto 161/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 4.258,00 (Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Oito Reais )
Decreto 162/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 50.280,25 (Cinquenta Mil E Duzentos E Oitenta Reais E Vinte E Cinco Centavos)
Decreto 163/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 291.649,87 (Duzentos E Noventa E Um Mil E Seiscentos E Quarenta E Nove Reais E Oitenta E Setecentavos)
Decreto 164/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 497.283,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Extrato de Contrato | Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
Decreto Nº. 051/2024 | Exonera o titular do cargo de Coordenador de Auditoria Acomp. Aval da Gestão do Sus, o Senhor REINALDO BRITO DE CARVALHO
Portaria Nº. 174/2024 | Conceder Licença Prêmio à Mourivaldo Ferreira Santana
Portaria Nº. 173/2024 | Conceder Licença Prêmio à Rosimeiry Carlos da Silva
Portaria Nº. 172/2024 | Conceder Licença Prêmio à Jose Miraldo dos Santos Ferreira
Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 183/2024 | Phaf Comércio Atacadista De Mármores E Granitos Eirelli – Me
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (RUY PAMPONET SUZART ARAUJ)
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NO CAPS, através da Secretaria de Municipal de Saúde
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (MARLI DOS SANTOS SENA)
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, através da Secretaria de Municipal de Saúde (GLEISE BELA AZEVEDO)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 194/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Gessica Ferreira De Assis Rios)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 193/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Elisangela Oliveira São Leão)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 192/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social Com Carga Horária De 30 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde (Daynala Nepomuceno De Almeida Andrade)
