Decreto Nº 44/2025 | Dispõe Sobre A Alteração Excepcional Da Feira Livre Do Dia 18 De Abril De 2025 (Sexta-Feira Santa)
Decreto Nº 43/2025 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 17 abril de 2025. em virtude da quinta feira santa.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 | A Comissão de Contratação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídicas abaixo relacionados para as respectivas funções nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2025.
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025
Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico No 10/2025 | contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas de veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande/Ba. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande – Estado da Bahia, torna público que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico n 10/2025, designada para o dia 14/04/2025 às 09h00min esta suspensa, em virtude de necessidade de modificações /adequações no Edital e que será posteriormente republicado e redesenhada nova data para a sessão. Mais informações no Setor de Licitações, na sede da prefeitura municipal, de 2a a 6a das 08:00h as 12:00h
Aviso De Licitação – Credenciamento N 005/2025 | Torna público que credenciará a partir da data de publicação deste aviso pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande/BA, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 |
Lei Nº 492/2025 | Dispõe sobre a correção de salários dos(a) servidores(a) ocupantes de cargos de confiança e efetivos(a) da Câmara de Vereadores do Município de Baixa Grande e criação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
Lei Nº 491/2025 | Autoriza a inserção de crédito especial para inclusão da fonte de recursos 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Decreto Financeiro Nº 8/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 686.278,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE MARÇO DE 2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD
Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 011/2024 – Chamada Pública Nº 001/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA – Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA
Dispensa de Licitação Nº 028/2025, Processo Administrativo nº 106/2025 | Aquisição De Aparelhos Telefônico Celulares, Desbloqueados, Tipo Smarthphones, Incluindo Todos Os Acessórios Necessários Ao Seu Pleno Funcionamento Empresa Contratada: Venus Comercio De Utilidades Ltda
Portaria Nº 117/2025 | Nomeia A Comissão Especial De Seleção Do Processo Seletivo Simplificado Para Concessão De Bolsas De Monitoria No Âmbito Da Educação De Jovens E Adultos – Eja
Portaria Nº 118/2025 | Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Especial De Seleção Do Processo Seletivo Simplificado Para Concessão De Bolsas A Oficineiros No Âmbito Do Programa De Educação Em Tempo Integral
Edital de Processo Seletivo Simplificado de Bolsas Nº 002/2025 | Edital de Seleção Simplificada visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Ata de Registro de Preços N.º 08/2025 | Pregão Eletrônico Srp N.º 06/2025, Oriunda Do Processo Administrativo Nº 096/2025 | Fornecimento De Refeição Aos Profissionais Das Unidades De Saúde Da Família Do Povoado De Italegre, Janete Dos Santos Guimarães Ferreira
Ata de Registro de Preços N.º 07/2025 | Pregão eletrônico SRP n.º 06/2025, oriunda do processo administrativo nº 096/2025 | fornecimento de refeição aos profissionais das unidades de saúde da família do povoado de lagoa do mamão (nova sorte), Natália Santos Figueredo
Dispensa de Licitação 031/2025 | Fornecimento de material de higiene pessoal para atender às necessidades das creches municipais do município de Baixa Grande/Ba
Dispensa de Licitação 030/2025 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para a locação e prestação de serviços de plano de telefonia móvel com tráfego de voz e 12gb de dados para fornecimento de 15 linhas com sim cards
Dispensa de Licitação 030/2025 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para a locação e prestação de serviços de plano de telefonia móvel com tráfego de voz e 12gb de dados para fornecimento de 15 linhas com sim cards
Ata de Registro de Preços N.º 010/2025 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Baixa Grande/Ba – Fort Grão Comercio de Alimentos Ltda
Dispensa de Licitação Nº 027/2025, Processo Administrativo nº 105/2025 | Serviço De Serralheria Com Inclusão De Material Para Confecção De Cobertura Metálica Da Sede Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande Ba.. Empresa Contratada: Genival Sales Pereira Me
Dispensa de Licitação Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 094/2025 | Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos ondontologicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. empresa contratada: a s da silva assistência técnica me
Processo Administrativo: 115/2025 Contrato 94/2025 | Quattro Arquitetura LTDA, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, incluindo planilha orçamentária para atender as necessidades do município de Baixa Grande – Bahia
Ata de Registro De Preços N.º 09/2025 | Pregão eletrônico srp n.º 06/2025, oriunda do processo administrativo nº 096/2025 | fornecimento de refeição aos profissionais das unidades de saúde da família do povoado de mandacaru – Gerlan Silva de Melo
Resumo do Instrumento Contratual 77/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médica Diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Y.O.D. Serviços Médicos
Resumo do Instrumento Contratual 57/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Nutricionista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro no município de Baixa Grande-BA. Thalita Borges Leal Dantas
Resumo do Instrumento Contratual 82/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Assistente Social na E-Multi, no município de Baixa Grande-BA. Tacila Nepomuceno Ribeiro Oliveira
Resumo do Instrumento Contratual 54/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Pediatra, no Policlínica na Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande-BA. Salvar Med Serviços Médicos Ltda
Resumo do Instrumento Contratual 56/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Farmacêutico em CAF no município de Baixa Grande-BA. Nathalia da Silva Borges Rios
Resumo do Instrumento Contratual 76/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. May Serviços Médicos Especializados LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 71/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF no município de Baixa Grande-BA. Lorena Macedo Silva Rios
Resumo do Instrumento Contratual 85/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Ultrassonografista no município de Baixa Grande-BA. Lemuel Carneiro Oliveira Me
Resumo do Instrumento Contratual 59/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Psicóloga Clínica do CAPS no município de Baixa Grande-BA. Johanna Gualberto Silva Araújo
Resumo do Instrumento Contratual 70/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF, zona rural, Município de Baixa Grande-BA. João Hernrique Sousa Melo Borges
Resumo do Instrumento Contratual 78/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista segunda a sexta no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. João Gabrile Duizit Colin Lima LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 84/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. João Gabrile Duizit Colin Lima LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 73/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Psicologa E-Multi no município de Baixa Grande-BA. Jaqueline Souza Da Silva
Resumo do Instrumento Contratual 87/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Coordenadora Odontóloga no município de Baixa Grande-BA Jaqueline Araújo de Lima
Resumo do Instrumento Contratual 55/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF no município de Baixa Grande-BA. Igor Brito Brandão Batista
Resumo do Instrumento Contratual 83/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro município de Baixa Grande-BA. E & F Serviços Médicos LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 68/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Clínico em Ambulatório no município de Baixa Grande-BA. Fatel Serviços Médicos
Resumo do Instrumento Contratual 79/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Farlley Silva dos Santos
Resumo do Instrumento Contratual 81/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Neuro Pediatra na Policlínica município de Baixa Grande-BA.- Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda
Resumo do Instrumento Contratual 62/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médica Psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Baixa Grande-BA. EGJ Serviços Médicos LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 89/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Eduarda Batista Mendes Ltda
Resumo do Instrumento Contratual 53/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial no município de Baixa Grande-BA. Edileusa Pereira Guimarães Matos
Resumo do Instrumento Contratual 88/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. – EA Medicina Serviços Médicos LTDA
Resumo do Instrumento Contratual 63/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista aos sábados e domingos, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro município de Baixa Grande-BA. Dianet Omar Cruz Valdes
